Direito - Bacharelado (FADIR) : [191] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E O INSTITUTO DA ESCUSA ABSOLUTÓRIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERFelita de Maria Nicolatti TelesTrabalho de Conclusão de Curso
2024RACISMO ESTRUTURAL E A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS LEIS ANTIRRACISTAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM DE DIREITOS HUMANOSGISELLY ABREU MENDESTrabalho de Conclusão de Curso
2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2024 À LUZ DA CLTMARINA GUTIERREZ DA SILVA RAVAGLIATrabalho de Conclusão de Curso
2024JUS POSTULANDI NA 24° REGIÃO E SEU RESULTADO NA CONCILIAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO NOS PROCESSOS TRABALHISTASJULIANA CRISTINA DARÉ MONTEIROTrabalho de Conclusão de Curso
2024IMPLICAÇÕES LEGAIS NA APOSENTADORIA DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS: ANÁLISE CRÍTICA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES LEGISLATIVAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIROISADORA LEITE KOJIMA ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE DANOS CAUSADOS PELO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEISISABELLA LEON FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024A VULNERABILIDADE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: O PAPEL DOS CARTÉIS E CONLUIOS NA DISTORÇÃO DA CONCORRÊNCIA E SEUS IMPACTOS NO SETOR PÚBLICO E ENGENHARIAJHEMILLY KETHELYN DE SOUZA MARQUIZATrabalho de Conclusão de Curso
2024Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Mato Grosso do SulIsabella Cordova de Oliveira SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2024COMBATE DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA FRONTEIRA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULANUZHIA PAIVA MOREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024O papel dos Direitos Humanos frente ao Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional BrasileiroLUÍS GUSTAVO SOARES GALVÃOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A relevância do depoimento especial na proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuaisMARIA EDUARDA ARCE SOARESTrabalho de Conclusão de Curso
2024O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133: ANÁLISE SOBRE O LIMITE DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO EM LEGISLAR SOBRE NORMA DE CUNHO ESPECÍFICOANA CAROLINA ROSSI DE MORAISTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024O Direito à Paz e a Guerra de 5ª GeraçãoSOPHIA HERNÁNDEZ SOARESTrabalho de Conclusão de Curso
2024A Participação do Direito internacional em Conflitos no século XXIDINAMÉRICO GOMES PEREIRA FILHOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A Responsabilidade Civil do Estado frente às mortes decorrentes de Atividade PolicialLUÍZA SAAD DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEFELIPE FERZELI LEANDRO SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS APLICADAS ÀS PUBLICIDADES ENGANOSAS E ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DIGITALANA FLAVIA FISTAROL FRANCOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICAIGOR MEQUI KASAITrabalho de Conclusão de Curso
2024REFLEXOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERALGABRIEL FERNANDO FONTOURA LORENZONTrabalho de Conclusão de Curso
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