Direito - Bacharelado (FADIR) : [202] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS NEURAIS NO CONTEXTO DO USO DAS NEUROTECNOLOGIASBÁRBARAH THAÍS AQUINO PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS E ISSQN SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSLEONARDO LOPES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS SOB PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS TRATADA PELA LEI 14.701 DE 202MARIA EDUARDA AQUINO CORRÊA LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PARA A EQUIDADE SOCIAL NO BRASILMARIA EDUARDA DE SOUZA SOUTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A EFICÁCIA IRRADIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA E HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1998.PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
2024Financeirização e Controle Social: um estudo da Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) e Lei nº 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)PABLO POLESE DE QUEIROZTrabalho de Conclusão de Curso
2024Responsabilidade do empregador com o empregado em Home OfficeVITÓRIA CAROLINE PINHEIRO DE REZENDETrabalho de Conclusão de Curso
2024O TRABALHO INFORMAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRAVITÓRIA APARECIDA CARVALHO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2024HARMONIA COM A NATUREZA: OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS SOB A PERSPECTIVA EVOLUTIVA DO DIREITO ECOLÓGICO LATINO-AMERICANOPatrícia Estolano FrancelinoTrabalho de Conclusão de Curso
2024A Violação dos direitos infanto-juvenis nas comunidades ribeirinhas no BrasilSÂMI ROSA DA SILVA AQUINOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES PELO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA SEARA TRABALHISTAMARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ISONOMIA SALARIAL ENTRE GÊNEROS E SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E DOS COMPROMISSOS DA AGENDA 2030RICHELLE ALVES RICHTERTrabalho de Conclusão de Curso
2024O DIÁLOGO ENTRE CORTES COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINAVINÍCIUS SERRA DE LIMA MORAESTrabalho de Conclusão de Curso
2024A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEISJEFFERSON ALVES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024O desrespeito às Regras de Bangkok no sistema prisional brasileiro.EDUARDA LIMA GADÊLHATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SOB O FOCO DO BIODIREITO E DO DIREITO CIVILLEONE PEDRO PANIAGO CUNHATrabalho de Conclusão de Curso
2024A AUSÊNCIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FATO GERADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA NA MEDICINACAROLINA MARQUES PINTOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ANÁLISE JURÍDICA DO SHARENTING E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORES DIANTE DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL INFANTIL NAS MÍDIAS SOCIAISMAYSA NUNES BARBOSA VILELATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE SANGUE DO PACIENTE (PBM) SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO À SAÚDEHILLARY CARDOSO PINHEIRO BRAGATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA TUELA DA IMAGEM E PRIVACIDADE NO ESPAÇO DIGITAL SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA TECNOLOGIATHIAGO BICA ESTEVESTrabalho de Conclusão de Curso
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