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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2025	O Cado Yoñlu: Um Estudo Sobre a Dignidade da Pessoa Humana e o Induzimento ao Suicídio	KAUAN EDUARDO QUEVEDO DA SILVA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	UMA ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA LEI N. 14.188/21 E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER	MYLENA SILVA NEVES URQUIZA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A assistência social e a proteção dos idosos no município de Corumbá/MS.	MATHEUS OHARA RAMIRES SOARES	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	FEMINISMO RADICAL E A TEORIA SOVIÉTICA DO DIREITO: INTERSECÇÕES DE UM DEBATE CRÍTICO SOBRE O DIREITO	RAMON RODRIGUES CLARO MOREIRA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Tráfico de Pessoas e Criminologia: Uma Discussão Teórica e suas Implicações Sociais e ao Direito Penal	SARAH MARIA SCHUMAN KNAUF.	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A efetividade do direito à maternidade e à convivência familiar das mulheres presas.	THAÍS RAPHAELLE ARAUJO DOS SANTOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Combate à violência contra a mulher: Lei Maria da Penha e seus efeitos na proteção das mulheres.	LAYSA BERNARDO FREITAS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS INCÊNDIOS NO PANTANAL SUL MATO-GROSSENSE: ANÁLISE JURÍDICA DOS LIMITES DA OMISSÃO E DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL.	MARCO ANTONIO BRUNO LEITE	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A defesa da necessidade do furto: uma análise do furto famélico e o princípio da insignificância	LAÍS LUDMILA CÁCERES MORENO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O papel das forcas de segurança na efetividade da lei de drogas no município de Corumbá,Ms.	LUIZ GABRIEL FRANÇA DA SILVA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O ETIQUETAMENTO SOCIAL NO DIREITO PENAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	ANA CLAUDIA FIGUEIREDO CARDOZO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O ESTATUTO DO PANTANAL (LEI 15.228/2025): EFETIVIDADE E DESAFIOS NA PREVENÇÃO DOS INCENDIOS CRIMINOSOS.	EVELAYNE SILVEIRA SILVA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Assédio moral	RAQUEL COSTA DE ABREU	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PRINCIPAIS MUDANÇAS E IMPACTOS ADMINISTRATIVOS	WAGNER SOUZA PRADO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Incentivos Fiscais e Políticas de Desenvolvimento Regional: Um Estudo Focado na Região do Pantanal	RAFAEL MORAES DA CONCEIÇÃO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988	JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A Legislação Brasileira e a Condição dos Afrodescendentes no Romance Torto Arado: Uma análise da Justiça Social e Direitos Trabalhistas e da Justiça Social e Direitos Trabalhistas	MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA BASTOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	DESAFIOS NA REINSERÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO	BRUNO SEBASTIÃO PEREIRA DE ARRUDA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	ANÁLISE JURÍDICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL	CAIO SOARES DE MELO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	ACESSO À JUSTIÇA, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NO ÂMBITO DA COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO PANTANAL/MS	ARTHUR GONÇALVES DOURADO	Trabalho de Conclusão de Curso