Direito - Bacharelado (CPAN) : [53] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024O ESTELIONATO VIRTUAL EM ASCENSÃO: os impactos e medidas de combate na era digitalLORRAINY FERNANDES DE LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2024A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO.BRUNA CAROLINE OLIVA SANTANATrabalho de Conclusão de Curso
2024EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DA POP RUA: ESTUDO DE CASO DO CENTRO POP DE CORUMBÁ/MSMARIA APARECIDA TRINDADE DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024O IMPACTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL NA IGUALDADE SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVELKARLA MORGANA DA CRUZ SARMENTOTrabalho de Conclusão de Curso
2024PORNOGRAFIA DA VINGANÇA: A INSUFICIÊNCIA DA REPARAÇÃO CIVIL E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO ÀS VÍTIMASFRANCISLAINE VITóRIA ARRUDA PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024Tutela de menores em ações judiciais: o Serviço Família Acolhedora atuante na cidade de Corumbá/MS e a atuação do Ministério PúblicoANA CAROLINA BRAVO RIBEIRO CAVASSATrabalho de Conclusão de Curso
2024A Relação entre Jogos Gacha e Jogos de Azar sob o Olhar do Direito do Consumidor Brasileiro e da Lei n° 14.852/2024EDUARDO RODRIGUES COLOMBOTrabalho de Conclusão de Curso
2024PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHOLAÍS AFONSOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ANÁLISE DOS ELEMENTOS “FATOS NOVOS OU CONTEMPORÂNEOS” NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: em busca da segurança jurídicaPAULO ROGÉRIO FELICIANO BARBOSATrabalho de Conclusão de Curso
2024POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADES FRONTEIRIÇAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS LEGAISRODRIGO OLIARI TOLAZZITrabalho de Conclusão de Curso
2024O DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DO TELETRABALHO: ANÁLISE DOS IMPACTOS PROMOVIDOS PELA LEI N.º 14.442/2022 NA SAÚDE DO TRABALHADORYASMIN STEFANY JESUS DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2024Licença-maternidade e o Projeto de Lei n.° 6.136/2023: Limites entre a proteção e a desproteção da mulher no mercado de trabalhoANA LUISA SILVA DA CRUZTrabalho de Conclusão de Curso
2024EXPOSIÇÃO DA IMAGEM INFANTIL COMO FORMA DE MONETIZAÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICASMYLENA CRISTINA DA SILVA SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A DIFICULDADE DE SUA APLICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOSNICOLE PEREIRA DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2024OS DESAFIOS DO TELETRABALHO QUANTO À GARANTIA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVELRAFAELA MAURIENSE NENZINHO DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024Análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à Luz do Sistema AcusatórioALAM HENRIQUE RIBEIRO DELGADO CORTEZTrabalho de Conclusão de Curso
2024O USO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MULHERES TRANSEXUAISWALLINY MARQUES DA SILVA PAZTrabalho de Conclusão de Curso
2024Herança Digital: Os principais problemas decorrentes da ausência de regulação dos bens digitais no Direito Sucessório BrasileiroCRISTIAN GOMES SOUZA FÉLIXTrabalho de Conclusão de Curso
2024VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE: em busca de alternativas menos danosas às vítimasSABRINA HURTADO RAMOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL.Trabalho de Conclusão de Curso
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