Direito - Bacharelado (FADIR) : [197] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024A Responsabilidade Civil do Estado frente às mortes decorrentes de Atividade PolicialLUÍZA SAAD DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEFELIPE FERZELI LEANDRO SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS APLICADAS ÀS PUBLICIDADES ENGANOSAS E ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DIGITALANA FLAVIA FISTAROL FRANCOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICAIGOR MEQUI KASAITrabalho de Conclusão de Curso
2024REFLEXOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERALGABRIEL FERNANDO FONTOURA LORENZONTrabalho de Conclusão de Curso
2024DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASILGIOVANNA MONTEIRO FERZELITrabalho de Conclusão de Curso
2024Uberização e Escravidão Moderna: Proteção dos Direitos Fundamentais para Efetivação do Desenvolvimento SustentávelMARIA EDUARDA ALVES DE BRITOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A CONFISSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO PROVA.GABRIEL CORRÊA GOLINTrabalho de Conclusão de Curso
2024A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO E CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)GIOVANNA RAMOS OTRETrabalho de Conclusão de Curso
2024A RESTRIÇÃO DA IMUNIDADE DE ITBI (ART. 156, § 2º, DA CF) FRENTE AOS DESDOBRAMENTOS DO RE 796.376GEOVANNA NOGUEIRA DA ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
2024FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DO SISTEMA PROCONSUMIDOR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES BANCÁRIAS.ALINE MEDINA LOPESTrabalho de Conclusão de Curso
2024Limites da Penhora SalarialGABRIEL CUNHA SARDINHATrabalho de Conclusão de Curso
2024DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADALOUIZE DE OLIVEIRA RODRIGUES CAPARELITrabalho de Conclusão de Curso
2024DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022ARYELE DA SILVA SIQUEIRA; SARA ARINOS RIBEIRO; MARIA ALICE FERREIRA ESQUER; MARIA BEATRIZ DE CAMPOS SARATETrabalho de Conclusão de Curso
2024PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ÁGUA PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS SOB A ÓTICA DO DIREITO DE ÁGUAS.VANESSA TAÍS PRASSTrabalho de Conclusão de Curso
2024INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: AFETO COMO UM BEM QUE TEM VALORBÁRBARA DE ANDRADE NANTES PULCHÉRIOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A transparência no uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro: publicidade e cooperação como vetores de democratização.Trabalho de Conclusão de Curso
2024POSSÍVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOSEMERSON DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024SUPERAÇÃO DA TESE DO MERO ABORRECIMENTO ENQUANTO OBJETO DE MANUTEÇÃO DO PRECONCEITO À POPULAÇÃO LGBTQIAP+ADOLFO ALDERETE FILHOTrabalho de Conclusão de Curso
2024O Papel do Tribunal Penal Internacional na Responsabilização de Indivíduos por Crimes de Guerra: Desafios e PerspectivasGEOSAFHÁ CABRAL NEMÉZIOTrabalho de Conclusão de Curso
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