Direito - Bacharelado (CPTL) : [233] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Curso de Direito do Campus de Três Lagoas, com funcionamento no período noturno, foi criado pela Resolução do COUN nº 59, de 22.12.1995, implantado em 1996 e reconhecido pela Portaria do MEC nº 3.888/2003, publicada no D.O.U. de 23.10.2003. A turma do período diurno foi criada pela Resolução do COUN nº 10, de 03.05.2001, com funcionamento a partir de 2001/2. OBJETIVOS * Assegurar ao acadêmico uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, com adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; * Dotar os acadêmicos com postura reflexiva, crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania; * Capacitar os acadêmicos para ingressar no mercado de trabalho com competência, habilidades e ética profissional e prosseguir seus estudos ingressando em programas de pós-graduação.

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2025POR UMA LEITURA (IN)CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 231 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABRIELE FERNANDA VICENTIMTrabalho de Conclusão de Curso
2025OMISSÃO DO GARANTIDOR: A RESPONSABILIDADE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO FAMILIARBEATRIZ OLIVEIRA SANTANA DE BARROSTrabalho de Conclusão de Curso
2025A INTERSEÇÃO ENTRE A CIDADANIA E O DIREITO PENAL: AS PENAS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A CONDIÇÃO DE CIDADÃOYASMIM MARIA BASSAGA BEVENUTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025IMPACTOS DA CONSENSUALIDADE NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTASREGINALDO FERREIRA SANTOS JUNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2025A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEOGABRIELA CAETANO DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO CIVIL: O FUTURO DA JUSTIÇA NA ERA TECNOLÓGICAGABRIELA DE SOUZA LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2025UMA ANÁLISE DA RECEPÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 5.709/1971 PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988ANTONIO JOSÉ FRANCO RIBEIROTrabalho de Conclusão de Curso
2025“EPIDEMIA” DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: O PARADOXO DO ACESSO À JUSTIÇAANNA KARLA RAMALHO TREVISANTrabalho de Conclusão de Curso
2025UMA ANÁLISE DA AÇÃO RESCISÓRIA À LUZ DA SÚMULA N.º 343 DO STF E DO INFORMATIVO N.º 840 DO STJ: reflexões sobre a controvérsia temporalISADORA BRAZ CAMARGOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025ADOÇÃO E OS IMPACTOS DA DESISTÊNCIA: UMA PERSPECTIVA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA ATUALANA LAURA MINOTTI SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025MODAS DE LUXO E PIRATARIA: O FASHION LAW NO COMBATE DESSA PRÁTICAALANIS FERRAZ TURRITrabalho de Conclusão de Curso
2025CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E AS ILEGALIDADES NOS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES PELOS PLANOS DE SAÚDEGIULIA ANGEL SEGURATrabalho de Conclusão de Curso
2025RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INDÚSTRIAS DE CELULOSE: REFLEXÕES A PARTIR DAS NORMATIVAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MSGIANLUCA GOBETTI DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
2025FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A UBERIZAÇÃO E OS DIREITOS TRABALHISTASSAYMON NAVARRO MARIANOTrabalho de Conclusão de Curso
2025O ESTADO DA CIÊNCIA NO CAMPO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOSGIOVANA LEMOS ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
2025A justiça restaurativa na violência domésticaDYOVANNA ANDRESSA VILLA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025OS DESAFIOS JURÍDICOS NA REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃOAMANDA RENATA LUNA GIROTTITrabalho de Conclusão de Curso
2025CRIMES CONEXOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE PROCEDIMENTAL E DESAFIOS À REGULARIDADE DO JULGAMENTOMARIA EDUARDA DEHIRA MAZETTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Os impactos da criptografia na eficácia da execuçãoJAFFER LISBOA INHÃ DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA RECURSOS INOMINADOS - UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇAANA JULIA SOUZA BORGESTrabalho de Conclusão de Curso
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