Direito - Bacharelado (CPTL) : [200] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Curso de Direito do Campus de Três Lagoas, com funcionamento no período noturno, foi criado pela Resolução do COUN nº 59, de 22.12.1995, implantado em 1996 e reconhecido pela Portaria do MEC nº 3.888/2003, publicada no D.O.U. de 23.10.2003. A turma do período diurno foi criada pela Resolução do COUN nº 10, de 03.05.2001, com funcionamento a partir de 2001/2. OBJETIVOS * Assegurar ao acadêmico uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, com adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; * Dotar os acadêmicos com postura reflexiva, crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania; * Capacitar os acadêmicos para ingressar no mercado de trabalho com competência, habilidades e ética profissional e prosseguir seus estudos ingressando em programas de pós-graduação.

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2024SUPERENDIVIDAMENTO: O REGIME DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA PARA PESSOAS FÍSICAS À LUZ DA LEI 14.181/2021ESTEVAN ESTUQUETrabalho de Conclusão de Curso
2024GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL: ANÁLISE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALJHENEFER MORCIDLO TURKOTTrabalho de Conclusão de Curso
2024IMPLICAÇÕES RACIAIS E SOCIOECONÔMICAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGOLEONARDO DOS SANTOS RAZERATrabalho de Conclusão de Curso
2024Hospitais de Custódia: análise crítica sobre o seu surgimento e o seu iminente fimFABÍOLA PEREIRA FERROTrabalho de Conclusão de Curso
2024O Direito à não Autoincriminação e o emprego das prisões processuais como mecanismo de convencimento para delações premiaisJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CAMPOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024AUXÍLIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A AIDE D’URGENCE DA FRANÇA E A POSSIBILIDADE NO BRASILTrabalho de Conclusão de Curso
2024CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESERVAÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIROTrabalho de Conclusão de Curso
2024Análise do Acordo de Escazú: A Relevância para a Tutela Ambiental e a Proteção dos Defensores Socioambientais no Cenário BrasileiroMARIA EDUARDA ALBUQUERQUE GUEDESTrabalho de Conclusão de Curso
2024A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHOVINICIUS FELICIANO SOATOTrabalho de Conclusão de Curso
2024Patrimônio rural em afetação: análise das implicações para o produtor rural.JOSE CARLOS FERREIRA JUNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2024Economia a Serviço do Meio Ambiente: Instrumentos Econômicos em Prol da Tutela Ambiental no BrasilJORGE VINÍCIUS PEREIRA ROSATrabalho de Conclusão de Curso
2024Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento para a reparação do dano ambientalJORDANA SILVA SEVERINO BARBOSATrabalho de Conclusão de Curso
2024ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE LITÍGIOS: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS/MSGABRIEL SCAVACINI POSSEBONTrabalho de Conclusão de Curso
2024O DESENCONTRO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O FORNECIMENTO DE MORADIAS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL EM TRÊS LAGOAS/MSBEATRIZ MOREIRA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024Justiça gratuita, um paralelo entre seus requisitos de concessão e o direito a celeridade processualGABRIEL TEIXEIRA ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2024MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.WEDERSON RONALD DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E O SALÁRIO MÍNIMO: A EVOLUÇÃO DO VALOR REAL DO SALÁRIO E SUA CONFORMIDADE COM OS DIREITOS SOCIAISVICTOR HUGO ALMEIDA AMADTrabalho de Conclusão de Curso
2024Efetividade das ações de medicina e segurança do trabalho no Mato Grosso do SulTrabalho de Conclusão de Curso
2024REVISÃO SISTEMÁTICA: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVAFELIPE JOÃO VIEIRA DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2024ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULBÁRBARA ESTEQUE DEL VALETrabalho de Conclusão de Curso
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