Direito - Bacharelado (CPAN) : [73] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE JURÍDICA DE OFERECER AOS TRABALHADORES A ESCOLHA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME COMPLEMENTARPLINIO MAGALHÃES VALLIM BACHATrabalho de Conclusão de Curso
2024A atuação da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilisSOPHIA DE OLIVEIRA FRANCO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2024A PRISÃO OBRIGATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAMAYKI WILLIAN CORREIATrabalho de Conclusão de Curso
2024CIBERCRIMES: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE AOS DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINALFABRÍCIO COELHO DE CAMPOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024O COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM MATO GROSSO DO SULGUILHERME LEITE RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2024Uma análise social, jurídica e jurisprudencial da adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma mutação constitucionalPAULO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024ERROS JUDICIAIS NO BRASIL: PRISÕES DE INOCENTES NO PAÍSVANDER DANIEL FARIAS DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024CARTEIRA DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO FRONTEIRIÇO E AS POSSIBILIDADES NA FRONTEIRA EM CORUMBÁ/MSIGOR PEINADO CONDETrabalho de Conclusão de Curso
2024O TELETRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO TRABALHISTAMARINY SILVA SODRÉTrabalho de Conclusão de Curso
2024A REMIÇÃO DA PENA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E A SUA APLICAÇÃO NA PENITENCIÁRIA MASCULINA DE CORUMBÁ-MSHENNY LORENA SILVA REZENDETrabalho de Conclusão de Curso
2023A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: AS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA LOCAL E OS IMPACTOS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA EM CORUMBÁ/MSDaiane Roberta Lara de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2024ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO BRASIL PÓS-PACOTE ANTICRIMEELIELTON ELIEZER BOGADO PEREIRA DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024ENTRE A LEI E A SAÚDE: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO ACESSO E GARANTIA DOS DIREITOS À SAÚDEMARCOS HENRIQUE DE CAMPOS ARAUJOTrabalho de Conclusão de Curso
2023OS IMPACTOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENALJONYS LEITE DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023O LINEAR ENTRE A PROTEÇÃO E VIOLÊNCIA: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS COMO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS E AO DIREITOS DO IDOSODANIEL BRASIL RODRIGUES DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2023O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO, NO CONTEXTO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA DE CORUMBÁ/MSJOÃO VITOR MOREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE PARA FINS DE RATEIO DE PENSÃO POR MORTEMARIA LIVIA ACHUCARRO SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2023FEMINICIDIO E AINCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGITIMA DEFESA DA HONRAANIELLY VAZ SANTANATrabalho de Conclusão de Curso
2023A PATRULHA MARIA DA PENHA COMO COMPETÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORUMBÁJOSÉ MARCIO BANDEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA LEI Nº 14.133/2021EVERTON DA SILVA SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
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