Direito - Bacharelado (CPAN) : [105] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024ANÁLISE DOS ELEMENTOS “FATOS NOVOS OU CONTEMPORÂNEOS” NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: em busca da segurança jurídicaPAULO ROGÉRIO FELICIANO BARBOSATrabalho de Conclusão de Curso
2024POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADES FRONTEIRIÇAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS LEGAISRODRIGO OLIARI TOLAZZITrabalho de Conclusão de Curso
2024O DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DO TELETRABALHO: ANÁLISE DOS IMPACTOS PROMOVIDOS PELA LEI N.º 14.442/2022 NA SAÚDE DO TRABALHADORYASMIN STEFANY JESUS DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2024Licença-maternidade e o Projeto de Lei n.° 6.136/2023: Limites entre a proteção e a desproteção da mulher no mercado de trabalhoANA LUISA SILVA DA CRUZTrabalho de Conclusão de Curso
2024EXPOSIÇÃO DA IMAGEM INFANTIL COMO FORMA DE MONETIZAÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICASMYLENA CRISTINA DA SILVA SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A DIFICULDADE DE SUA APLICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOSNICOLE PEREIRA DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2024OS DESAFIOS DO TELETRABALHO QUANTO À GARANTIA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVELRAFAELA MAURIENSE NENZINHO DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024Análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à Luz do Sistema AcusatórioALAM HENRIQUE RIBEIRO DELGADO CORTEZTrabalho de Conclusão de Curso
2024O USO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MULHERES TRANSEXUAISWALLINY MARQUES DA SILVA PAZTrabalho de Conclusão de Curso
2024Herança Digital: Os principais problemas decorrentes da ausência de regulação dos bens digitais no Direito Sucessório BrasileiroCRISTIAN GOMES SOUZA FÉLIXTrabalho de Conclusão de Curso
2024VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE: em busca de alternativas menos danosas às vítimasSABRINA HURTADO RAMOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL.Trabalho de Conclusão de Curso
2024AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE JURÍDICA DE OFERECER AOS TRABALHADORES A ESCOLHA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME COMPLEMENTARPLINIO MAGALHÃES VALLIM BACHATrabalho de Conclusão de Curso
2024A atuação da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilisSOPHIA DE OLIVEIRA FRANCO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2024A PRISÃO OBRIGATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAMAYKI WILLIAN CORREIATrabalho de Conclusão de Curso
2024CIBERCRIMES: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE AOS DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINALFABRÍCIO COELHO DE CAMPOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024O COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM MATO GROSSO DO SULGUILHERME LEITE RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2024Uma análise social, jurídica e jurisprudencial da adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma mutação constitucionalPAULO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024ERROS JUDICIAIS NO BRASIL: PRISÕES DE INOCENTES NO PAÍSVANDER DANIEL FARIAS DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024CARTEIRA DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO FRONTEIRIÇO E AS POSSIBILIDADES NA FRONTEIRA EM CORUMBÁ/MSIGOR PEINADO CONDETrabalho de Conclusão de Curso
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