Direito - Bacharelado (FADIR) : [148] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE NO CONTEXTO DOS INCÊNDIOS FLORESTAISVICTÓRIA GABRIELA GONÇALVES ÁVILATrabalho de Conclusão de Curso
2025O efeito confiscatório em matéria tributária: uma análise à luz dos princípios constitucionais e jurisprudênciasMARIA EDUARDA REIS FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004: ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO MATO GROSSO DO SULENZO CASSOL MORAESTrabalho de Conclusão de Curso
2025LAWFARE NO CONFLITO ISRAEL-PALESTINA: A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO ARMA POLÍTICA E JURÍDICAYASMIM AWADALLA EL HAJJARTrabalho de Conclusão de Curso
2025CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SUAS CARACTERÍSTICAS E SEU DEBATE JURISPRUDENCIAL NO STFGABRIEL JOSÉ DA SILVA MELOTrabalho de Conclusão de Curso
2025O ENCARCERAMENTO NEGRO: A SELETIVIDADE PENAL NA GUERRA ÀS DROGASLOIANY LIMA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri à luz dos princípios constitucionais da não culpabilidade e da soberania dos veredictosKEVIN ANDREWS GABRILLI ARNULFTrabalho de Conclusão de Curso
2025A Implementação da Agenda 2030 nas Diretrizes de Desenvolvimento Sustentável do Supremo Tribunal FederalLopes, Julia Szochalewicz LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS NEURAIS NO CONTEXTO DO USO DAS NEUROTECNOLOGIASBÁRBARAH THAÍS AQUINO PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS E ISSQN SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSLEONARDO LOPES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS SOB PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS TRATADA PELA LEI 14.701 DE 202MARIA EDUARDA AQUINO CORRÊA LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PARA A EQUIDADE SOCIAL NO BRASILMARIA EDUARDA DE SOUZA SOUTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A EFICÁCIA IRRADIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA E HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1998.PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
2024Financeirização e Controle Social: um estudo da Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) e Lei nº 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)PABLO POLESE DE QUEIROZTrabalho de Conclusão de Curso
2024Responsabilidade do empregador com o empregado em Home OfficeVITÓRIA CAROLINE PINHEIRO DE REZENDETrabalho de Conclusão de Curso
2024O TRABALHO INFORMAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRAVITÓRIA APARECIDA CARVALHO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2024HARMONIA COM A NATUREZA: OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS SOB A PERSPECTIVA EVOLUTIVA DO DIREITO ECOLÓGICO LATINO-AMERICANOPatrícia Estolano FrancelinoTrabalho de Conclusão de Curso
2024A Violação dos direitos infanto-juvenis nas comunidades ribeirinhas no BrasilSÂMI ROSA DA SILVA AQUINOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES PELO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA SEARA TRABALHISTAMARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ISONOMIA SALARIAL ENTRE GÊNEROS E SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E DOS COMPROMISSOS DA AGENDA 2030RICHELLE ALVES RICHTERTrabalho de Conclusão de Curso
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