Direito - Bacharelado (FADIR) : [242] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: AFETO COMO UM BEM QUE TEM VALORBÁRBARA DE ANDRADE NANTES PULCHÉRIOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A transparência no uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro: publicidade e cooperação como vetores de democratização.Trabalho de Conclusão de Curso
2024POSSÍVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOSEMERSON DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024SUPERAÇÃO DA TESE DO MERO ABORRECIMENTO ENQUANTO OBJETO DE MANUTEÇÃO DO PRECONCEITO À POPULAÇÃO LGBTQIAP+ADOLFO ALDERETE FILHOTrabalho de Conclusão de Curso
2024O Papel do Tribunal Penal Internacional na Responsabilização de Indivíduos por Crimes de Guerra: Desafios e PerspectivasGEOSAFHÁ CABRAL NEMÉZIOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIALANA BEATRIZ LIMA REZENDE SALGADOTrabalho de Conclusão de Curso
2024Governança dos Comuns e o Direito Ambiental: reflexões à luz do Pantanal Sul-Mato-GrossenseAdriano Pereira de Castro PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
2024Eu só quero é ser feliz: A educação em direitos humanos como política da ressocialização nas unidades educacionais de internação de Mato Grosso do SulPereira, Gihany Eduarda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2024CONTROLE E SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A CONTRAVENÇÃO PENAL DA VADIAGEM EM JULGADOS DO STFFILIPE CARDOSO BRAGATrabalho de Conclusão de Curso
2024GOVERNANÇA, SUSTENTABILIDADE E DIREITO: ASG E O COOPERATIVISMO COMO FERRAMENTA COMPOSITIVA FRENTE ÀS DEMANDAS AMBIENTAISMateus Hilgert GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
2024QUESTÕES SOCIOJURÍDICAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNASFRANCISCO GOMES DE LIMA FILHOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A INSEGURANÇA JURÍDICA NO PANTANAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERALAMANDA BEATRIZ FIGUEIREDO SARAGOÇATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA TUTELA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL.BRUNO RODRIGUES CORREATrabalho de Conclusão de Curso
2024APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NO DIREITO TRABALHISTAMARCOS MOTA MEDALHA JÚNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2024A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Processo Penal BrasileiroLUIZ VICTOR FERNANDES TORRESTrabalho de Conclusão de Curso
2024OS DIREITOS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DOS E-SPORTS: AS LACUNAS JURÍDICAS NA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO TRABALHISTA DOS CYBERS-ATLETAS BRASILEIROSVINÍCIUS FLORÊNCIO OLIVEIRA COSTATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA RELEVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIOPAULO OTÁVIO FERREIRA NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de Curso
2024OS PARÂMETROS LEGAIS DO SALÁRIO MÍNIMO COMO GARANTISTA DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAJULIANA SOUZA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17VICTOR HUGO DE ARAUJO FREITASTrabalho de Conclusão de Curso
2024O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO NO BRASIL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL CONTEMPORÂNEOIZABELA VILLANOVA BARRETO MIGUELTrabalho de Conclusão de Curso
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