Direito - Bacharelado (FADIR) : [242] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025Da Eutanásia sob a perspectiva dos Direitos Humanos Fundamentais e do Biodireito.ERICK MOREIRA GARCEZ COSTATrabalho de Conclusão de Curso
2025REFUGIADOS AMBIENTAIS: POR UM ACORDO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DOS VULNERAVEIS CLIMÁTICOS.GABRIELLA MICHELON SANTANATrabalho de Conclusão de Curso
2025RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO E FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICOBÁRBARA MARCON DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025Uso da Inteligência Artificial no âmbito da segurança pública por meio do Sistema de Reconhecimento Facial para identificação de infratores.MARIA TEREZA ARATANI DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
2025DO ANALFABETISMO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇACAMILA FERNANDES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI HENRY BORELANNA JULIA MIRANDA DA PAIXÃOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Equiparação da LGBTQIA+fobia ao racismo no Brasil: análise jurídica e constitucional à luz do MI 4733 e ADO 26 e a ótica jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.ADRIANO CADURI HARTMANNTrabalho de Conclusão de Curso
2025A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: SERENDIPIDADE E FISHING EXPEDITION, LIMITES CONSTITUCIONAIS E CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIASTIAGO ALVES PRADOTrabalho de Conclusão de Curso
2025O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVILTHIAGO DAMIÃO FAGUNDES PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025ASTREINTES: ANÁLISE COMPARATIVA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO, ITALIANO E FRANCÊSPEDRO HENRIQUE PAPASIDERO PAVANTrabalho de Conclusão de Curso
2025APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE DESCAMINHOMARCELO STECCA RENNÓTrabalho de Conclusão de Curso
2025Saúde mental e criminalidade; análise sobre o fechamento dos manicômios judiciários no BrasilRAISSA BERGAMASCHI LOPESTrabalho de Conclusão de Curso
2025O LIMIAR DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEOGABRIEL ESTRELLA MEDEIROSTrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIDADE CIVIL DA REDE SOCIAL INSTAGRAM POR FRAUDES PRATICADAS POR TERCEIROSPEDRO LUCAS NOLASCO CANDIATrabalho de Conclusão de Curso
2025EFEITO BACKLASH VERSUS ATIVISMO JUDICIAL: CONSEQUÊNCIAS DO EMBATE ENTRE O PODER LEGISLATIVO FEDERAL E A SUPREMA CORTE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROANDRÉ LUIZ ANDERSONTrabalho de Conclusão de Curso
2025MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÌCIOS EM SEDE RECURSAL: CPC X TEMA REPETITIVO 1059MARIA FERNANDA BENITES PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025Desjudicialização da Execução CivilWILLIAN DE OLIVEIRA ZANUNCIO MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
2025DEFENSORIA PÚBLICA E O DIREITO À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEISANA NÁTHALEN SANTOS DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025IMPUNIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA OMISSÃOESTATAL: ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DESOUZA E OUTROS VS. BRASIL PERANTE A CORTEINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSROSILENE MACIEL DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025TUTELA JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SULANA PAULA BORGES PADILHATrabalho de Conclusão de Curso
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