Direito - Bacharelado (FADIR) : [218] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA TUTELA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISJULIA COELHO FRANDSENTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE NO CONTEXTO DOS INCÊNDIOS FLORESTAISVICTÓRIA GABRIELA GONÇALVES ÁVILATrabalho de Conclusão de Curso
2025O efeito confiscatório em matéria tributária: uma análise à luz dos princípios constitucionais e jurisprudênciasMARIA EDUARDA REIS FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004: ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO MATO GROSSO DO SULENZO CASSOL MORAESTrabalho de Conclusão de Curso
2025LAWFARE NO CONFLITO ISRAEL-PALESTINA: A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO ARMA POLÍTICA E JURÍDICAYASMIM AWADALLA EL HAJJARTrabalho de Conclusão de Curso
2025CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SUAS CARACTERÍSTICAS E SEU DEBATE JURISPRUDENCIAL NO STFGABRIEL JOSÉ DA SILVA MELOTrabalho de Conclusão de Curso
2025O ENCARCERAMENTO NEGRO: A SELETIVIDADE PENAL NA GUERRA ÀS DROGASLOIANY LIMA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri à luz dos princípios constitucionais da não culpabilidade e da soberania dos veredictosKEVIN ANDREWS GABRILLI ARNULFTrabalho de Conclusão de Curso
2025A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 EM DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALJULIA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPESTrabalho de Conclusão de Curso
2025Os impactos da cultura do estupro na aplicação do Acordo de Não Persecução Penal no crime de importunação sexual contra a mulherYURI SIQUEIRA MOLINA OLMEDOTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO TRANSUMANISMO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOSVIVIANA FERNANDA GAMA MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
2025Justiça Restaurativa como instrumento de reparação das vítimas de crimes e seus familiares sob o enfoque dos Direitos HumanosYASMIM FERNANDA DA SILVA TUPANTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA TUTELA DAS VÍTIMAS INFANTOJUVENIS DE ILÍCITOS PENAIS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOSGIOVANNA BORGES BATISTATrabalho de Conclusão de Curso
2025DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ACESSO À INTERNET NO BRASILMARIA ISABEL FERNANDES BRANDÃOTrabalho de Conclusão de Curso
2025ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: ÔNUS DA PROVA PARA REPARAÇÃO DE DANO MORAL EM RESCISÃO INDIRETA MOTIVADA PELO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHOMARIA ATSUE MORIBETrabalho de Conclusão de Curso
2025TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E O FUTURO DO TRABALHO MANUAL: IMPACTOS NO DIREITO TRABALHISTAJHENIFFER POLIANA DE ALMEIDA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS NEURAIS NO CONTEXTO DO USO DAS NEUROTECNOLOGIASBÁRBARAH THAÍS AQUINO PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS E ISSQN SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSLEONARDO LOPES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS SOB PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS TRATADA PELA LEI 14.701 DE 202MARIA EDUARDA AQUINO CORRÊA LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PARA A EQUIDADE SOCIAL NO BRASILMARIA EDUARDA DE SOUZA SOUTOTrabalho de Conclusão de Curso
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