Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2025	ANÁLISE DA PEC 221/2019 E DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA 36 HORAS NO BRASIL	FLÁVIO DIAS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O PAPEL DOS INCENTIVOS FISCAIS EM RELAÇÃO A VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS NO BRASIL	ANDRESSA PAULINO DE MELO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	CRIPTOLAVAGEM: UMA NOVA MODALIDADE DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO DIANTE DA ERA DIGITAL	MARQUES RODRIGO VIEIRA MENDONÇA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	MUDANÇAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEI 14.902/2024 NO SETOR TÊXTIL BRASILEIRO	EDIVANY LIMA DIAS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E AS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS: UMA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA DÉCADA DE 2020	WELLINGTON DE OLIVEIRA LEAL XAVIER	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Controle de Constitucionalidade e a Proteção dos Direitos Fundamentais: Análise das decisões do STF	CLAUDIO PEREIRA RAMOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A OMISSÃO LEGISLATIVA SOBRE O DIREITO À DESCONEXÃO E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTRATO DE TELETRABALHO	NANACHARA ALMEIDA DA SILVA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Os Desafios da Comunicação Processual na Era Digital	JOSIENE DIAS BARBOSA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Violência Vicária: Uma análise sob a ótica da Lei Maria da Penha e do Código Penal Brasileiro	THAIS NAYRA LOPES SANTOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	FAMÍLIAS PARALELAS: (im)possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro	AMANDA DE SOUZA VANELI	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ	RAYANE CARVALHO DA SILVA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Sanções e Infrações Administrativas na licitações: Um comparativo entre as Leis 8.666/93 e 14.133/21	RAFAEL ANDRE CUNHA GOMES	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O tratamento da família multiespécie no direito comparado latino-americano: animais de estimação e senciência	GABRIELLY DE PAIVA PEREIRA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	O Direito Autoral como expressão da propriedade intelectual e da liberdade de expressão na indústria musical.	ISABELLA DE BRITO REBOUÇAS	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: RAÍZES HISTÓRICAS, RACIAIS E PATRIARCAIS E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS ELETRÔNICAS EM CIDADES DO INTERIOR	IZADORA ALBUQUERQUE DUTRA DE ARAÚJO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A PERDA DE UMA CHANCE NO STJ: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DA ÚLTIMA DÉCADA (2014-2024)	MARCELO GOMES DA SILVA JUNIOR	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	Herança Digital no Brasil: desafios atuais e os Projetos de Lei para o futuro.	MEIRYELLI PEREIRA DENARDI	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO PATERNO NO BRASIL	MAIKELLE DE ALMEIDA MENDONÇA	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	A Multiparentalidade no Direito Brasileiro e seus Efeitos Juridicos	LETICIA ALVES DE SOUSA CAJUEIRO	Trabalho de Conclusão de Curso
2025	PATRIMÔNIO DIGITAL PÓS-MORTE: ASPECTOS LEGAIS DA SUCESSÃO DE ATIVOS ONLINE	MAIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA	Trabalho de Conclusão de Curso