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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A PERDA DE UMA CHANCE NO STJ: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DA ÚLTIMA DÉCADA (2014-2024)
Autor(es): MARCELO GOMES DA SILVA JUNIOR
Primeiro orientador: GUILHERME SAMPIERI SANTINHO
Resumo: O presente artigo apresenta uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no período de 2014 a 2024 que abordam a teoria da perda de uma chance no âmbito da Responsabilidade Civil. Aplica-se essa teoria quando há perda de um benefício em razão de um ato ilícito. Por ser recente no ordenamento jurídico brasileiro e não possuir norma definidora, a teoria da perda de uma chance ainda ocasiona muitos questionamentos aos operadores do Direito. Essa pesquisa, por meio de uma metodologia quantitativa, busca responder como o STJ reconhece e aplica essa teoria, demonstrando as especificidades do dano e da responsabilidade.
Abstract: This article presents an analysis of Superior Court of Justice (STJ) decisions from 2014 to 2024 that address the theory of loss of opportunity in the context of Civil Liability. This theory applies when there is a loss of a benefit due to a wrongful act. Because it is recent in the Brazilian legal system and lacks a defining norm, the loss of an opportunity still raises many questions among legal practitioners. This research, using a quantitative methodology, seeks to answer how the STJ recognizes and applies this theory, demonstrating the specificities of damages and liability.
Palavras-chave: Perda de uma chance
responsabilidade civil
dano.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/12797
Data do documento: 2025
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