Direito - Bacharelado (CPCX) : [19] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025O Direito Autoral como expressão da propriedade intelectual e da liberdade de expressão na indústria musical.ISABELLA DE BRITO REBOUÇASTrabalho de Conclusão de Curso
2025VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: RAÍZES HISTÓRICAS, RACIAIS E PATRIARCAIS E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS ELETRÔNICAS EM CIDADES DO INTERIORIZADORA ALBUQUERQUE DUTRA DE ARAÚJOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A PERDA DE UMA CHANCE NO STJ: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DA ÚLTIMA DÉCADA (2014-2024)MARCELO GOMES DA SILVA JUNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2025Herança Digital no Brasil: desafios atuais e os Projetos de Lei para o futuro.MEIRYELLI PEREIRA DENARDITrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO PATERNO NO BRASILMAIKELLE DE ALMEIDA MENDONÇATrabalho de Conclusão de Curso
2025A Multiparentalidade no Direito Brasileiro e seus Efeitos JuridicosLETICIA ALVES DE SOUSA CAJUEIROTrabalho de Conclusão de Curso
2025PATRIMÔNIO DIGITAL PÓS-MORTE: ASPECTOS LEGAIS DA SUCESSÃO DE ATIVOS ONLINEMAIARA RIBEIRO DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025O ANIMAL COMO MEMBRO DA FAMÍLIA: LITÍGIOS DE GUARDA E CUSTEIO SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROSAURILEI SILVÉRIO DE ARRUDATrabalho de Conclusão de Curso
2025A REPRODUÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NO AMBIENTE JURISDICIONAL BRASILEIROGISLAINE MARTINS LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO MECANISMO DE ACESSO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIALALINE BÁO GLÓRIATrabalho de Conclusão de Curso
2025DIREITO À PRIVACIDADE: IMPACTOS DA IoE, NA SEGURANÇA DOMÉSTICAYURI APOLLO DA SILVA VASCONCELOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025Ciclo Completo de Polícia - A Possibilidade de Elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia MilitarCLEISON SOARES DA SILVA BENITESTrabalho de Conclusão de Curso
2025FACÇÕES CRIMINOSAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTOMANOEL RENATO DE JESUSTrabalho de Conclusão de Curso
2025OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 08 DE JANEIRO E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS: Análise dos desafios encontrados diante da responsabilização penal individual em crimes cometidos por multidões à luz dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.JOARA APARECIDA MENDONÇA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025Análise acerca da aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em Crimes Pedopornográficos dispostos no Estatuto da Criança e do AdolescenteCARLOS EDUARDO FEDERIZZI MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
2025MANDATOS NO STF: ALTERNATIVA À VITALICIEDADE E INSTRUMENTO DE CONTROLE DEMOCRÁTICO.ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PRESUMIDA: a aplicação da Técnica de Distinção (Distinguishing) em julgados do STJ sobre Estupro de Vulnerável (2021- 2025)SHEYLLA GABRIELA ALONSO DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025Litígios Coletivos: A Inserção do Processo Estrutural no Ordenamento Jurídico Brasileiro.MARIANA CAETANO CAMPOS LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSOSARAH CASTELO VANELITrabalho de Conclusão de Curso
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