Direito - Bacharelado (CPCX) : [11] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025A REPRODUÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NO AMBIENTE JURISDICIONAL BRASILEIROGISLAINE MARTINS LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO MECANISMO DE ACESSO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIALALINE BÁO GLÓRIATrabalho de Conclusão de Curso
2025DIREITO À PRIVACIDADE: IMPACTOS DA IoE, NA SEGURANÇA DOMÉSTICAYURI APOLLO DA SILVA VASCONCELOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025Ciclo Completo de Polícia - A Possibilidade de Elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia MilitarCLEISON SOARES DA SILVA BENITESTrabalho de Conclusão de Curso
2025FACÇÕES CRIMINOSAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTOMANOEL RENATO DE JESUSTrabalho de Conclusão de Curso
2025OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 08 DE JANEIRO E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS: Análise dos desafios encontrados diante da responsabilização penal individual em crimes cometidos por multidões à luz dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.JOARA APARECIDA MENDONÇA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025Análise acerca da aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em Crimes Pedopornográficos dispostos no Estatuto da Criança e do AdolescenteCARLOS EDUARDO FEDERIZZI MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
2025MANDATOS NO STF: ALTERNATIVA À VITALICIEDADE E INSTRUMENTO DE CONTROLE DEMOCRÁTICO.ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PRESUMIDA: a aplicação da Técnica de Distinção (Distinguishing) em julgados do STJ sobre Estupro de Vulnerável (2021- 2025)SHEYLLA GABRIELA ALONSO DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025Litígios Coletivos: A Inserção do Processo Estrutural no Ordenamento Jurídico Brasileiro.MARIANA CAETANO CAMPOS LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSOSARAH CASTELO VANELITrabalho de Conclusão de Curso
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