Programa de Pós-Graduação em Direito : [122] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025TRÁFICO DE PESSOAS EM MATO GROSSO DO SUL: Uma Abordagem Jurídica e de Direitos Humanos com Ênfase em Propostas LegislativasCRISTIANE MARTINS VIEGAS DE OLIVEIRADissertação
2025O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOTARIAL E REGISTRAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSAIR MARIN JUNIORDissertação
2025DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOB ÓTICA DOSPOVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SULPRISCILA CAETANO AMORIMDissertação
2025O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA, DESAFIOS NORMATIVOS E GARANTIAS PROCESSUAISJennifer dos Reis Wakugawa de MenezesDissertação
2025PROMESSAS UTÓPICAS E DEMOCRACIA: EFEITOS ADVERSOS DA ASSUNÇÃO PREMATURA DE COMPROMISSOS CONSTITUCIONAISSHEINNI DA CRUZ OLIVEIRA DE FREITASDissertação
2024O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA À MULHER INDÍGENA: UMA ANÁLISE JURÍDICAPedro Henrique Freitas de PaulaDissertação
2025Migrações LGBTI+: as interseções (in)visíveis sob a ótica das políticas públicas sul-mato-grossensesRITA DE CÁSSIA MARTINS DOS SANTOSDissertação
2025A efetivação do direito à convivência familiar da criança migrante indocumentada como máxima de Direitos Humanos e o primado da fraternidadeMauricio Cleber Miglioranzi SantosDissertação
2025O DIREITO À SAÚDE NA FRONTEIRA E DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO ACESSO DE ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO PAÍS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NA REGIÃO DE FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPLACIDO DE SOUZA NETODissertação
2025TESTAMENTO AO CONCEPTURO: OS DIREITOS DO CONCEPTURO-EMBRIÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS PELO PRISMA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIRETOS HUMANOS (SIDH) E PELA UNIÃO EUROPEIA (UE)mariangela de fatima ariosiDissertação
2025A Aplicação do Art. 33 § 4º da Lei nº 11.343/06 pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e Princípio da ProporcionalidadeLUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTODissertação
2025A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIROLUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRADissertação
2025"Direitos Humanos e Gênero: Os obstáculos de acesso à Previdência da trabalhadora ruralMonique Marchioli LeiteDissertação
2024OPINIÕES CONSULTIVAS NA CIDH E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOSEduardo Floriano AlmeidaDissertação
2024O uso sustentável da água potável no estado de Mato Grosso do Sul pelo produtor rural: responsabilidade, meios de controle e limitesAriovaldo Nantes CorrêaDissertação
2025O (DES) VALOR DO TRABALHO DOMÉSTICO E O JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS SEGURADAS FACULTATIVAS (DO LAR) E ESPECIAIS (TRABALHADORAS RURAIS E PESCADORAS)Priscila Guimarães MarcianoDissertação
2025Participação feminina na política: análise das eleições gerais de 2018 e 2022 para o legislativo federal de Mato Grosso do SulAmanda Ortiz PompeuDissertação
2023A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR TURISTA E SUA SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO NO ÂMBITO DO MERCOSULLarissa Marques BrandãoDissertação
2024O Silêncio da Vítima de Violência Doméstica durante a Instrução ProcessualAlexsandro MottaDissertação
2024IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEWeila de Castro EscobarDissertação
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