Direito - Bacharelado (CPTL) : [233] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Curso de Direito do Campus de Três Lagoas, com funcionamento no período noturno, foi criado pela Resolução do COUN nº 59, de 22.12.1995, implantado em 1996 e reconhecido pela Portaria do MEC nº 3.888/2003, publicada no D.O.U. de 23.10.2003. A turma do período diurno foi criada pela Resolução do COUN nº 10, de 03.05.2001, com funcionamento a partir de 2001/2. OBJETIVOS * Assegurar ao acadêmico uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, com adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; * Dotar os acadêmicos com postura reflexiva, crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania; * Capacitar os acadêmicos para ingressar no mercado de trabalho com competência, habilidades e ética profissional e prosseguir seus estudos ingressando em programas de pós-graduação.

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2025O PAPEL DO DIREITO À MEMÓRIA E DA LITERATURA NA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA MEMÓRIAS DO CÁRCERE DE GRACILIANO RAMOSBEATRIZ MARIA DA SILVA ROSSITrabalho de Conclusão de Curso
2025DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DESAFIO DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHAISADORA LIMA GOTARDOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A FRAGILIDADE DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SEUS IMPACTOS NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRORHILLARY NATHALIA BEZERRATrabalho de Conclusão de Curso
2025AMPLIAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: efetividade do instituto para além das crianças e adolescentes.ISABELA RAMIRES SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: FUNDAMENTOS PARA UMA JUSTIÇA IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL BRASIEIROGUSTAVO PEREIRA GOMESTrabalho de Conclusão de Curso
2025APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: LIMITES E PERSPECTIVAS JURÍDICASGEOVANNA SELIS SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A trajetória da violência contra a mulher: uma análise histórica e empírica com foco no Estado de Mato Grosso do Sul (2020-2024).KELI CRISTINA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025A Lei Maria da Penha no Estado do Mato Grosso do Sul: uma análise da efetividade na aplicação da lei frente aos casos de feminicídioDIANA RODRIGUES DE LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2025A DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUALBIANCA DE SOUZA OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025As relações paterno/materno/filiais num ambiente em constante transformação: as redes sociais e suas implicações na famíliaGABRIELLI MESSIAS RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025Adoção no Brasil: Efetividade do Processo na Preservação do Princípio do Melhor Interesse e no Combate às Adoções IrregularesMARIÃ LIBÓRIO DE ASSISTrabalho de Conclusão de Curso
2025FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASILJOÃO PEDRO DA SILVA LATTATrabalho de Conclusão de Curso
2025O IMPOSTO SELETIVO E SEU IMPACTO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIAALEXANDRE LOPES MIRANDATrabalho de Conclusão de Curso
2025ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A POPULAÇÃO IDOSALÍVIA ROSSI DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Moléstias Graves: Uma Análise do Art. 6º da Lei nº 7.713/88 e a Necessidade de Ampliação dos Beneficiários.LAISA GALERANITrabalho de Conclusão de Curso
2025A EFETIVIDADE DA LEI PELÉ E DA CLT NA PROTEÇÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O TRT-2 E O TRT-15VINICIUS DENEGRE DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025O avanço do Direito Penal do Inimigo sob a justificativa do combate ao terrorismo no Brasil.ANA LAURA ROCHA VARGASTrabalho de Conclusão de Curso
2025ENTRE O CÓDIGO PENAL E A TELA DO COMPUTADOR: A (RE)LEITURA DO ESTUPRO NA ERA DIGITALLAYHORRANY FREITAS DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A CIBER-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE JURÍDICA DO IMPACTO DO AMBIENTE DIGITAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHABEATRIZ FERREIRA PARUSSOLOTrabalho de Conclusão de Curso
2025OS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: O INTELIGIR DO DIREITO DO TRABALHOCRISTIE DONEROTrabalho de Conclusão de Curso
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