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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: TRANSFORMAÇÃO DO CINTURÃO VERDE EM ZEIA - Conciliação entre desenvolvimento urbano e agricultura familiar.
Autor(es): LARÍSSA RODRIGUES DA SILVA
Primeiro orientador: EVANDRO CARLOS GARCIA
Resumo: Este estudo analisa a relação entre o Plano Diretor de Três Lagoas (MS), o Cinturão Verde e a proposta de criação de uma Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA), com foco na compreensão de suas implicações socioambientais e urbanísticas. O objetivo é avaliar a importância da ZEIA como instrumento de planejamento urbano e ambiental, destacando a viabilidade de transformar o Cinturão Verde em uma dessas zonas, conciliando a preservação ecológica com a permanência da agricultura familiar. O estudo se justifica pela necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à sustentabilidade urbana e ao reconhecimento do papel social e produtivo dos pequenos agricultores. Para fundamentar a análise, foram utilizadas fontes documentais e bibliográficas, incluindo leis municipais, o Projeto de Lei do Plano Diretor de Três Lagoas e literatura acadêmica sobre planejamento urbano e gestão ambiental. A metodologia adotada foi qualitativa, descritiva e documental, permitindo compreender interpretativamente os impactos da criação de uma ZEIA nos contextos urbano e rural do município. Os resultados indicam que a transformação do Cinturão Verde em ZEIA constitui uma alternativa viável para promover o uso sustentável do solo, fortalecer a agricultura familiar e preservar os recursos naturais. No entanto, sua efetividade depende da implementação de políticas públicas eficientes e da participação comunitária. Dessa forma, a ZEIA se apresenta como um instrumento capaz de equilibrar desenvolvimento urbano e conservação ambiental, contribuindo para o planejamento sustentável e valorizando as práticas agrícolas locais em Três Lagoas (MS).
Abstract: Keywords: This study analyzes the relationship between the Master Plan of Três Lagoas (MS), the Green Belt, and the proposal to create a Special Zone of Environmental Interest (ZEIA), focusing on understanding their socio-environmental and urban implications. The objective is to evaluate the importance of ZEIA as an instrument of urban and environmental planning, highlighting the feasibility of transforming the Green Belt into such a zone, reconciling ecological preservation with the permanence of family farming. The study is justified by the need to strengthen public policies aimed at urban sustainability and to recognize the social and productive role of small farmers. To support the analysis, documentary and bibliographic sources were used, including municipal laws, the Draft Bill of the Três Lagoas Master Plan, and academic literature on urban planning and environmental management. The adopted methodology was qualitative, descriptive, and documentary, allowing an interpretive understanding of the impacts of creating a ZEIA in the urban and rural contexts of the municipality. The results indicate that transforming the Green Belt into a ZEIA is a viable alternative to promote sustainable land use, strengthen family farming, and preserve natural resources. However, its effectiveness depends on the implementation of efficient public policies and community participation. Thus, ZEIA emerges as an instrument capable of balancing urban development and environmental conservation, contributing to sustainable planning and valuing local agricultural practices in Três Lagoas (MS).
Palavras-chave: ZEIA
Cinturão Verde
Agricultura familiar
Preservação ambiental
Planejamento urbano.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/13805
Data do documento: 2025
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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