Direito - Bacharelado (CPTL) : [191] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Curso de Direito do Campus de Três Lagoas, com funcionamento no período noturno, foi criado pela Resolução do COUN nº 59, de 22.12.1995, implantado em 1996 e reconhecido pela Portaria do MEC nº 3.888/2003, publicada no D.O.U. de 23.10.2003. A turma do período diurno foi criada pela Resolução do COUN nº 10, de 03.05.2001, com funcionamento a partir de 2001/2. OBJETIVOS * Assegurar ao acadêmico uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, com adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; * Dotar os acadêmicos com postura reflexiva, crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania; * Capacitar os acadêmicos para ingressar no mercado de trabalho com competência, habilidades e ética profissional e prosseguir seus estudos ingressando em programas de pós-graduação.

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2024Welfare State e o EstadoDdemocrático de DireitoMARIA EDUARDA SILVA MEDEIROSTrabalho de Conclusão de Curso
2024APRESENAÇÃO DE ATIGOJOSÉ DE PAULA MARTINELLE JÚNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2024O DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHOTrabalho de Conclusão de Curso
2024TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRT DA 24ª REGIÃORICHARD BRYAN MARQUES RAMOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO COM DESTAQUE ÀS ZONAS RURAIS DO BRASIL CONTEMPORÂNEOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A dignidade no trabalho e a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.Trabalho de Conclusão de Curso
2024DIREITO AO TRABALHO DIGNO PARA MULHERES TRANS E TRAVESTIS NO BRASILTrabalho de Conclusão de Curso
2024A MATERNIDADE FRENTE ÀS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL: O TRABALHO MATERNO DIGNO E A ESTABILIDADE GRAVÍDICA, UMA ANÁLISE DOS TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL N.⁰ 497 E 542 DO STFANA JULIA BISPO BONFIMTrabalho de Conclusão de Curso
2024EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE FAMÍLIA PELA PRÁTICA DO CRIME CONTRA TRABALHADORES DOMÉSTICOS.ADRIEL DE LIMA BASSOTrabalho de Conclusão de Curso
2024OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIROCARLOS ANTÔNIO BORINI PACHECO FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024Contra a soberania e a favor do mercado: o fim do regime jurídico de proteção dos terrenos de marinha na PEC 3/2022EDUARDO HARTMANN MARIANOTrabalho de Conclusão de Curso
2024SUPERENDIVIDAMENTO: O REGIME DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA PARA PESSOAS FÍSICAS À LUZ DA LEI 14.181/2021ESTEVAN ESTUQUETrabalho de Conclusão de Curso
2024GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL: ANÁLISE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALJHENEFER MORCIDLO TURKOTTrabalho de Conclusão de Curso
2024IMPLICAÇÕES RACIAIS E SOCIOECONÔMICAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGOLEONARDO DOS SANTOS RAZERATrabalho de Conclusão de Curso
2024Hospitais de Custódia: análise crítica sobre o seu surgimento e o seu iminente fimFABÍOLA PEREIRA FERROTrabalho de Conclusão de Curso
2024O Direito à não Autoincriminação e o emprego das prisões processuais como mecanismo de convencimento para delações premiaisJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CAMPOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024AUXÍLIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A AIDE D’URGENCE DA FRANÇA E A POSSIBILIDADE NO BRASILTrabalho de Conclusão de Curso
2024CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESERVAÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIROTrabalho de Conclusão de Curso
2024Análise do Acordo de Escazú: A Relevância para a Tutela Ambiental e a Proteção dos Defensores Socioambientais no Cenário BrasileiroMARIA EDUARDA ALBUQUERQUE GUEDESTrabalho de Conclusão de Curso
2024A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHOVINICIUS FELICIANO SOATOTrabalho de Conclusão de Curso
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