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2023
ATUAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN/MS) NO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL
EVELLYN CAROLINE DE JESUS DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Da afronta à tutela do direito da personalidade na era digital
TÁSSIO VAZ DE MOURA YULE
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DEGERENCIAMENTO DE SANGUE DO PACIENTE (PBM) COMO PLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO À SAÚDE”
MARJORIE PINTO DA SILVA GARCIA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Da judicialização da saúde sob a luz dos direitos humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
DAIANY BONFIM XAVIER
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE CONSUMO E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
VICTÓRIA OKUNAMI PINHEIRO BRISOLLA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES JUDICIAIS. - SOB ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
MARIANA SANCHEZ VALÉRIO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Da Tutela aos Direitos Autorais Musicais no Meio Digital como refelxo dos Direitos Humanos Fundamentais
ANA KAROLINE SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DIGITAL
INGRICHELI DA COSTA RODRIGUES
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
DA VIGILÂNCIA DIGITAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO À PRIVACIDADE
YASMIN ZANUNCIO COLVARA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR DIANTE DE INSALUBRIDADE, ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO
ALINE DUARTE DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Do Controle de Constitucionalidade: O equilíbrio da seletividade do STF sobre a contenção do controle difuso
GUILHERME FERREIRA ROCHA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
DO IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
JOSÉ VICTOR LIMA BERTAZZO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A REGULAÇÃO DA ENERGIA SOLAR: DA TUTELA AMBIENTAL AO ADVENTO DA LEI Nº 14.300/2022, QUE INSTITUIU O MARCO LEGAL DA ENERGIA SOLAR
GABRIEL LOUREIRO MELO IJANO
Trabalho de Conclusão de Curso