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2023ATUAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN/MS) NO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENALEVELLYN CAROLINE DE JESUS DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Mato Grosso do SulIsabella Cordova de Oliveira SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE SANGUE DO PACIENTE (PBM) SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO À SAÚDEHILLARY CARDOSO PINHEIRO BRAGATrabalho de Conclusão de Curso
2023Da afronta à tutela do direito da personalidade na era digitalTÁSSIO VAZ DE MOURA YULETrabalho de Conclusão de Curso
2024DA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEFELIPE FERZELI LEANDRO SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA TUTELA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISJULIA COELHO FRANDSENTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DEGERENCIAMENTO DE SANGUE DO PACIENTE (PBM) COMO PLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO À SAÚDE”MARJORIE PINTO DA SILVA GARCIATrabalho de Conclusão de Curso
2025DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO TRANSUMANISMO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOSVIVIANA FERNANDA GAMA MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
2023Da judicialização da saúde sob a luz dos direitos humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDAIANY BONFIM XAVIERTrabalho de Conclusão de Curso
2023DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE CONSUMO E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSVICTÓRIA OKUNAMI PINHEIRO BRISOLLATrabalho de Conclusão de Curso
2025DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE NO CONTEXTO DOS INCÊNDIOS FLORESTAISVICTÓRIA GABRIELA GONÇALVES ÁVILATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES JUDICIAIS. - SOB ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)MARIANA SANCHEZ VALÉRIOTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA RELEVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIOPAULO OTÁVIO FERREIRA NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SOB O FOCO DO BIODIREITO E DO DIREITO CIVILLEONE PEDRO PANIAGO CUNHATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA TUELA DA IMAGEM E PRIVACIDADE NO ESPAÇO DIGITAL SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA TECNOLOGIATHIAGO BICA ESTEVESTrabalho de Conclusão de Curso
2023Da Tutela aos Direitos Autorais Musicais no Meio Digital como refelxo dos Direitos Humanos FundamentaisANA KAROLINE SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA TUTELA DAS VÍTIMAS INFANTOJUVENIS DE ILÍCITOS PENAIS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOSGIOVANNA BORGES BATISTATrabalho de Conclusão de Curso
2024DA TUTELA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL.BRUNO RODRIGUES CORREATrabalho de Conclusão de Curso
2023DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DIGITALINGRICHELI DA COSTA RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2024DA VIGILÂNCIA DIGITAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO À PRIVACIDADEYASMIN ZANUNCIO COLVARATrabalho de Conclusão de Curso
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