Programa de Pós-Graduação em Direito : [115] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025A efetivação do direito à convivência familiar da criança migrante indocumentada como máxima de Direitos Humanos e o primado da fraternidadeMauricio Cleber Miglioranzi SantosDissertação
2025O DIREITO À SAÚDE NA FRONTEIRA E DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO ACESSO DE ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO PAÍS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NA REGIÃO DE FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPLACIDO DE SOUZA NETODissertação
2025TESTAMENTO AO CONCEPTURO: OS DIREITOS DO CONCEPTURO-EMBRIÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS PELO PRISMA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIRETOS HUMANOS (SIDH) E PELA UNIÃO EUROPEIA (UE)mariangela de fatima ariosiDissertação
2025A Aplicação do Art. 33 § 4º da Lei nº 11.343/06 pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e Princípio da ProporcionalidadeLUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTODissertação
2025A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIROLUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRADissertação
2025"Direitos Humanos e Gênero: Os obstáculos de acesso à Previdência da trabalhadora ruralMonique Marchioli LeiteDissertação
2024OPINIÕES CONSULTIVAS NA CIDH E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOSEduardo Floriano AlmeidaDissertação
2024O uso sustentável da água potável no estado de Mato Grosso do Sul pelo produtor rural: responsabilidade, meios de controle e limitesAriovaldo Nantes CorrêaDissertação
2025O (DES) VALOR DO TRABALHO DOMÉSTICO E O JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS SEGURADAS FACULTATIVAS (DO LAR) E ESPECIAIS (TRABALHADORAS RURAIS E PESCADORAS)Priscila Guimarães MarcianoDissertação
2025Participação feminina na política: análise das eleições gerais de 2018 e 2022 para o legislativo federal de Mato Grosso do SulAmanda Ortiz PompeuDissertação
2023A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR TURISTA E SUA SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO NO ÂMBITO DO MERCOSULLarissa Marques BrandãoDissertação
2024O Silêncio da Vítima de Violência Doméstica durante a Instrução ProcessualAlexsandro MottaDissertação
2024IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEWeila de Castro EscobarDissertação
2024OS DESAFIOS DO BRASIL NA ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELMaria Paula Zanchet de CamargoDissertação
2024A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.192/2021Camila Neves PorciúnculaDissertação
2024Leis de devida diligência empresarial em direitos humanos e proteção do sistema climático: uma análise a partir das duas primeiras decisões da justiça francesaJanine Rodrigues de Oliveira TrindadeDissertação
2024Acordo de Escazú: Normatividade em Paralelo com a Legislação Ambiental BrasileiraMariel Cavalin dos SantosDissertação
2024PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS: REFLEXOS DE CASOS CONTENCIOSOS BRASILEIROS DA CORTE IDHVinicius Pedrosa SantosDissertação
2024Razoável duração do processo e controle de convencionalidade: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos HumanosEduardo Eugênio Siravegna JuniorDissertação
2024Cooperação jurídica internacional penal e direitos humanos: direitos para brasileiros encarcerados na EspanhaALEX MACIEL DE OLIVEIRADissertação
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