Navegando "Direito - Bacharelado (FADIR)" por Assunto Ciências Humanas

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2023Abandono parental afetivo: formas de reparação e mitigação de danosLAURA LOPES CAMPOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A PESPECTIVA DO EMPREGADO: UMA ANÁLISE PRÁTICA DO JUS POSTULANDI PELO TRABALHADOR BAIXA RENDA NA REGIÃO DE CAMPO GRANDEWILLIAM BARBOSATrabalho de Conclusão de Curso
2023Acidente de Trajeto e sua caracterização como Acidente de Trabalho após a Reforma TrabalhistaPEDRO HENRIQUE CRISTALDO LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2024ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICAIGOR MEQUI KASAITrabalho de Conclusão de Curso
2023ADI 5.941/DF Frente ao Poder Geral de EfetivaçãoWALLAS DA SILVA FREITASTrabalho de Conclusão de Curso
2023A admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro à luz do princípio da proporcionalidadeFABIANA BRITO GALHARDOTrabalho de Conclusão de Curso
2024ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES PELO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA SEARA TRABALHISTAMARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHOTrabalho de Conclusão de Curso
2023ANÁLISE DO INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVILYUSKE UEHARA OHIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023ATUAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN/MS) NO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENALEVELLYN CAROLINE DE JESUS DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2023Atuação do Primeiro Comando da Capital e Mecanismos de Prevenção e Combate ao Crime Organizado no BrasilGUILHERME URSULINO SOARES BARROSTrabalho de Conclusão de Curso
2024A AUSÊNCIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FATO GERADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA NA MEDICINACAROLINA MARQUES PINTOTrabalho de Conclusão de Curso
2023AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MSJUVENAL VIEIRA DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2023Autotutela Criminal: a percepção social a respeito do processo penal e as práticas de linchamentoCRISTHYAN RIBEIRO ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2023Auxílio por incapacidade temporária: análise da tutela provisóriaPRISCILLA CINTRA CHASTELTrabalho de Conclusão de Curso
2023Cognição no processo civil: análise de tutelas provisóriasRAFAEL ESTÉFANO CRISPIMTrabalho de Conclusão de Curso
2023A COLETA COMPULSÓRIA DO PERFIL GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS: O RESGUARDO DA SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DA AUTOINCRIMINAÇÃOWILKER MEDEIROS BENTOTrabalho de Conclusão de Curso
2023CONCESSÃO DE NACIONALIDADE AOS APÁTRIDAS NO BRASILCRISTIANE DA SILVA SENATrabalho de Conclusão de Curso
2024A CONFISSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO PROVA.GABRIEL CORRÊA GOLINTrabalho de Conclusão de Curso
2023Considerações sobre o regime normativo de compensação de reserva legal no Estado de Mato Grosso do SulSANDRO MEDEIROS CARVALHOTrabalho de Conclusão de Curso
2023O crime de perseguição: reflexões sobre o conteúdo penal, contexto virtual e seu recorte no Estado de Mato Grosso do SulPEDRO SALLES ABDALATrabalho de Conclusão de Curso
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