Programa de Pós-Graduação em Direito : [72] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2022DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE POLÍTICA PASSIVA: A REFORMA À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS NOVOS PARÂMETROS DE LEGALIDADE À LEI DA FICHA LIMPAArthur Gabriel Marcon VasquesDissertação
2022MULHERES NA POLÍTICA: A APLICABILIDADE DA META 5.5 DA AGENDA 2030 NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIROLOUISE EBERHARDTDissertação
2022Filtragem constitucional da colaboração premiada: Da necessária compatibilização com os direitos fundamentaisPAULO ADAIAS CARVALHO AFONSODissertação
2022A importação ilegal de agrotóxicos pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e as implicações para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentávelJOSÉ RENATO HOJAS LOFRANODissertação
2022DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO COMO DIREITO HUMANO À SAÚDE DO TRABALHADORVanessa Siqueira MeloDissertação
2022INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O DIREITO HUMANO À SAÚDE: fraternidade e os paradoxos de internar para proteger em Mato Grosso do SulBRUCE HENRIQUE DOS SANTOS SILVADissertação
2022A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na América LatinaTaveira, Élida Martins de OliveiraDissertação
2022Migração boliviana: desafios para a autorização de residência frente à nova lei de migraçãomayara da costa baisDissertação
2022O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO COM PERSEGUIÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO MERCOSUL.LUIS FELIPE DE OLIVEIRADissertação
2022O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO COM PERSEGUIÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO MERCOSUL.LUIS FELIPE DE OLIVEIRADissertação
2022Processo Administrativo Tributário em Mato Grosso do Sul: adoção de meios consensuais como forma de acesso à ordem jurídica justaGigliola Lilian DecarliDissertação
2022ESTADO BRASILEIRO E POVOS INDÍGENAS: direito aos territórios tradicionais dos Guarani Kaiowá na fronteira Brasil-Paraguai do Mato Grosso do SulElvis Gomes Marques FilhoDissertação
2022SANEAMENTO COMO DIREITO HUMANO E DEVER DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONTEXTO DE MATO GROSSO DO SULTAÍS MARIANA LIMA PEREIRADissertação
2022DESIGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030LUCIANA DA SILVA VILELADissertação
2022A RELEVÂNCIA DO DIREITO DOS ANIMAIS NA EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA SUSTENTABILIDADEMylene Priscilla de Oliveira de SouzaDissertação
2022A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULLuciana do Amaral RabeloDissertação
2022EMPRESA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DAS DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS SISTEMAS GLOBAL E REGIONALCaroline Mendes DiasDissertação
2022DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ENSINO SUPERIOR: garantia de exercício de cidadania pelo acesso/permanência nas Universidades Federais no Mato Grosso do Sul no período de 2018 a 2021.Maicon Guilland VeigaDissertação
2022PROTEÇÃO LEGAL DOS AQUÍFEROS DE MATO GROSSO DO SUL COMO FORMA DE BUSCAR SEU USO SUSTENTÁVELFábio Anderson Ribeiro SampaioDissertação
2022COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL E EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO: UM MECANISMO NO COMBATE EFICIENTE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.Guilherme Guimarães FariasDissertação
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