Navegando por Assunto Direitos Fundamentais

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2024ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO: A (in)efetividade da realização da mediação, conciliação e arbitragem nas serventias notariais e registraisMATHEUS CERAZI SARTORIDissertação
2023A admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro à luz do princípio da proporcionalidadeFABIANA BRITO GALHARDOTrabalho de Conclusão de Curso
2023ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: ENTRE A DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAISThiago André Silva GonçalvesDissertação
-[BACKUP MOODLE] DIREITO CONSTITUCIONAL: ESTADO E PROCESSO LEGISLATIVOIsabelle Dias Carneiro SantosMaterial Didático
2023Da proteção aos dados pessoais sensíveis sob a luz dos direitos humanos e da Lei Geral de Proteção de DadosMonção, Amanda MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
SILVIA ARAÚJO DETTMER.pdf.jpg2015O direito fundamental à liberdade religiosa e os símbolos religiososDettmer, Silvia AraújoTese
2024Direitos Fundamentais da Vítima no Acordo de Não Persecução PenalFernanda Proença de AzambujaDissertação
2022Filtragem constitucional da colaboração premiada: Da necessária compatibilização com os direitos fundamentaisPAULO ADAIAS CARVALHO AFONSODissertação
2022INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APLICADA AOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: SESSÕES DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2018 A JUNHO DE 2021.GISELE GUTIERREZ DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEDissertação
2024A MENSURAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES E ANÁLISES SOBRE AS COTAS UNIVERSITÁRIAS E O SANEAMENTO BÁSICOFÁBIO ZANCHETTINDissertação
2023PARTURIÇÃO DIGNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHERCAMILA MAGALHÃES DOS SANTOS ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2023A tutela dos direitos fundamentais das vítimas de crimes patrimoniais no ordenamento jurídico brasileiroKarina Ribeiro dos Santos VedoattoDissertação
2023VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CÁRCERES DE MATO GROSSO DO SULKENNYA GISLAINE GENOBIETrabalho de Conclusão de Curso
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