Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3879
Tipo: Dissertação
Título: Teatro, sociedade e comparativismo literário: filigranas do discurso jurídico em A Partilha, de Miguel Falabella
Autor(es): JÉSSICA NÁGILLA HAGEMEYER
Primeiro orientador: Wagner Corsino Enedino
Resumo: Ancorando-se nos estudos de Ubersfeld (2005), Ryngaert (1996), Pallottini (1998) e Pavis (1999) acerca do modo de estruturação do texto teatral, nos postulados de Bachelard (1996) concernentes à poética do espaço, apoiada pelas contribuições de Antonio Candido (2000) no que diz respeito aos aspectos sociológicos que circunscrevem um texto literário, associada às contribuições de Lenza (2012) e Venosa (2014) no que tange aos Direitos Fundamentais e Direito de Família, esta pesquisa tem como objetivo discutir e analisar os aspectos jurídicos encontrados na peça teatral A Partilha, de Miguel Falabella. Seguindo o método qualitativo-descritivo, o aporte teórico desta dissertação está fundamentado na vertente da Literatura Comparada, especificamente, na interação entre Direitos Fundamentais, conexos à subárea do Direito de Família, e Literatura. Sob o viés do discurso teatral, este estudo propõe uma análise das questões socioafetivas e suas implicações no ambiente familiar durante o processo de inventário e partilha de bens. Tendo em vista que se trata de uma relevante obra da dramaturgia brasileira, bem como de uma representação das relações de desavenças familiares, A Partilha se mostra como o palco ideal para a reflexão sócio jurídico presente nas relações pessoais. Com efeito, cumpre destacar que na seção “Por entre letras, palcos e telas: o (re)teatralizar de uma bios” incursionarmos por uma síntese biográfica do artista Miguel Falabella, bem como sua dramaturgia, a fim de compreendermos a configuração do seu projeto estético. Em “Do panorama histórico ao contexto social: na ribalta, A Partilha” abordamos o momento histórico em que a peça foi concebida, a fim de compreendermos o processo de criação artística da obra e os motivos ensejadores de sua elaboração. As reflexões inscritas na seção “As filigranas dos Direitos Fundamentais na peça A Partilha” partem dos elementos que compõe a ação dramática da obra, associado ao que rege os Direitos Fundamentais na seara do Direito de Família, bem como suas implicações no ambiente familiar. Por meio da análise dos diálogos das personagens, é possível compreender como se realiza um processo de partilha no Brasil, as particularidades da escolha do inventariante e quais as suas atribuições nessa fase processual. Além disso, evidenciamos as significativas transformações na legislação civilista, desde a concepção/encenação da peça até o contexto atual, no que diz respeito ao processo sucessório, a fim de acompanhar a dinâmica social de proteção das (novas) composições familiares inscritas na diegése. Por fim, constatamos que a peça proporcionou o debate da socioafetividade, a qual ganhou destaque no ordenamento jurídico hodierno, pois prioriza a proteção jurídica dos laços afetivos construídos ao longo da vida.
Abstract: Based on the studies of Ubersfeld (2005), Ryngaert (1996), Pallottini (1998) and Pavis (1999) about the way in which the theatrical text is structured, also on the postulates of Bachelard (1996) concerning the poetics of space as well as on the contributions of Antonio Candido (2000) regarding the sociological aspects that circumscribe a literary text, associated with the contributions of Lenza (2012) and Venosa (2014) with respect to the Fundamental Rights and the Law of Succession, this research aims to discuss and analyze the legal aspects found in the play A Partilha, by Miguel Falabella. The nature of the methodology is mainly qualitative and descriptive, and the theoretical framework is based on the tenets of Comparative Literature, specifically on the interaction between the Fundamental Rights, connected to the sphere of the Law of Succession, and Literature. From the standpoint of the theatrical discourse, this study proposes an analysis of inheritance issues and their implications in the family environment during the process of inventory and distribution of properties. Bearing in mind that it is a relevant work of Brazilian dramaturgy, as well as a representation of the family quarrels relationships, A Partilha shows itself to be the ideal stage for the socio-legal reflection present in personal relationships. It is indeed important to highlight that in the section “Por entre letras, palcos e telas: o (re)teatralizar de uma bios”, we will go through a biographical overview of the artist Miguel Falabella, as well as his dramaturgy in order to understand the configuration of his aesthetic project. In “Do panorama histórico ao contexto social: na ribalta, A Partilha”, we address the historical moment in which the play was conceived in order to understand the process of artistic creation of the work and the motivating reasons for its elaboration. The reflections included in the section “As filigranas dos Direitos Fundamentais na peça A Partilha” are based on the elements that make up the dramatic action of the play associated with what governs the Fundamental Rights in the field of the Law of Succession and their implications on the family environment. By means of the analysis of the characters’ dialogues, it is possible to understand how a partitioning process is carried out in Brazil, the particularities of the executor’s choices and what their attributions are in this procedural stage. In addition, we point out the significant changes in the civil legislation, from the conception/staging of the play until the current context concerning the inheritance process, in order to monitor the social dynamics of protection of (new) family compositions inscribed in the diegesis. Finally, we found that the play provided a debate on social-affectivity, which has gained prominence in the present-day Fundamental Rights, because it prioritizes the legal protection of the affective bonds built throughout life.
Palavras-chave: Literatura Comparada. Personagens. Direitos Fundamentais. A Partilha. Miguel Falabella.
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3879
Data do documento: 2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Letras (Campus de Três Lagoas)

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