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DISSERTAÇÃO-MESTRADO_MATHEUS_SARTORI.pdf.jpg2024ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO: A (in)efetividade da realização da mediação, conciliação e arbitragem nas serventias notariais e registraisMATHEUS CERAZI SARTORIDissertação
Dissertação Jamile versao final.pdf.jpg2021ACESSO À JUSTIÇA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO DIREITO SISTÊMICOJamile Gonçalves Serra AzulDissertação
Dissertação Integral Mariel Cavalin UFMS.pdf.jpg2024Acordo de Escazú: Normatividade em Paralelo com a Legislação Ambiental BrasileiraMariel Cavalin dos SantosDissertação
2021AÇÕES E MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO 8.7 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A JUSTIÇA DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SULDaniela Rocha Rodrigues PerucaDissertação
Dissertação Nádia Farias MAGGIONI.pdf.jpg2021ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISNÁDIA BEATRIZ FARIAS DA SILVADissertação
ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA - para depósito.pdf.jpg2021ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIAEduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso FerroDissertação
DISSERTAÇÃO PRONTA PARA IMPRESSAO[1641].pdf.jpg2022A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULLuciana do Amaral RabeloDissertação
2025A Aplicação do Art. 33 § 4º da Lei nº 11.343/06 pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e Princípio da ProporcionalidadeLUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTODissertação
VERSÃO FINAL-DISSERTAÇÃO- THIAGO GONÇALVES.pdf.jpg2023ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: ENTRE A DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAISThiago André Silva GonçalvesDissertação
Dissertação - depósito final.pdf.jpg2024ATO INFRACIONAL: MEDIAR PARA RESTAURARMarcus Vinicius de Oliveira EliasDissertação
Dissertação - ÉLIDA MARTINS DE OLIVEIRA TAVEIRA.pdf.jpg2022A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na América LatinaTaveira, Élida Martins de OliveiraDissertação
Dissertação completa 2024 - Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa (impressão) 2024.pdf.jpg2024AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância da abordagem multidisciplinar no acesso à justiçaTHAIS DALMOLIN CERVODissertação
DISSERTAÇÃO FRANCO OK.pdf.jpg2020CIDADES INTELIGENTES: DIGNIDADE HUMANA E DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVELFRANCO GUERINO DE CARLIDissertação
2024Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)Polyanne Cruz Soares Silva da TrindadeDissertação
2025O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOTARIAL E REGISTRAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSAIR MARIN JUNIORDissertação
DISSERTAÇÃO - Tiago F Marino.pdf.jpg2021O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATiago Fuchs MarinoDissertação
DissertacaoFinal.pdf.jpg2022COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL E EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO: UM MECANISMO NO COMBATE EFICIENTE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.Guilherme Guimarães FariasDissertação
Dissertação (Versão Final).pdf.jpg2024Cooperação jurídica internacional penal e direitos humanos: direitos para brasileiros encarcerados na EspanhaALEX MACIEL DE OLIVEIRADissertação
DISSERTAÇÃO - Corredor Bioceânico Efeitos e Perspectivas sobre os Direitos Humanos Sociais.pdf.jpg2023Corredor Bioceânico: Efeitos e Perspectivas sobre os Direitos Humanos SociaisJOÃO VICTOR MACIEL DE ALMEIDA AQUINODissertação
Dissertação Camila.pdf ENVIAR.pdf.jpg2024A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.192/2021Camila Neves PorciúnculaDissertação
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