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2024
Uma análise social, jurídica e jurisprudencial da adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma mutação constitucional
PAULO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
OS IMPACTOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENAL
JONYS LEITE DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O LINEAR ENTRE A PROTEÇÃO E VIOLÊNCIA: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS COMO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS E AO DIREITOS DO IDOSO
DANIEL BRASIL RODRIGUES DE SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
PENSÃO AVOENGA: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS
MAYKON SILVA CLARINDO DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO, NO CONTEXTO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA DE CORUMBÁ/MS
JOÃO VITOR MOREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A Relação entre Jogos Gacha e Jogos de Azar sob o Olhar do Direito do Consumidor Brasileiro e da Lei n° 14.852/2024
EDUARDO RODRIGUES COLOMBO
Trabalho de Conclusão de Curso