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2025
AMPLIAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: efetividade do instituto para além das crianças e adolescentes.
ISABELA RAMIRES SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: LIMITES E PERSPECTIVAS JURÍDICAS
GEOVANNA SELIS SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A Aplicação do Princípio da Insignificância no Delito de Tráfico de Drogas e a quantidade de Entorpecentes
BIANCA PEREIRA KULL PRESTES
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
AUXÍLIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A AIDE D’URGENCE DA FRANÇA E A POSSIBILIDADE NO BRASIL
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESERVAÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA À LUZ DO PROCESSO PENAL
ANA RUTE ARAUJO DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
CRIMES CONEXOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE PROCEDIMENTAL E DESAFIOS À REGULARIDADE DO JULGAMENTO
MARIA EDUARDA DEHIRA MAZETTO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DESAFIO DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
ISADORA LIMA GOTARDO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
OS DESAFIOS JURÍDICOS NA REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
AMANDA RENATA LUNA GIROTTI
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Dignificação da oitiva de mulheres vítima de crimes sexuais: uma análise sobre a aplicabilidade do depoimento especial
ANA JULIA RODRIGUES DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A EVOLUÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO MODELO AUTORITÁRIO AO GARANTISMO PROCESSUAL
GUILHERME VINICIUS MARTINS BATISTA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A FRAGILIDADE DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SEUS IMPACTOS NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
RHILLARY NATHALIA BEZERRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL: ANÁLISE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
JHENEFER MORCIDLO TURKOT
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A humanização no cumprimento de pena: Desafios e perspectivas na Lei de Execução Penal
LÍVIA GARCIA DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: FUNDAMENTOS PARA UMA JUSTIÇA IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL BRASIEIRO
GUSTAVO PEREIRA GOMES
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri
YASMIN FABIA CAMPOIO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A mídia e o Tribunal do Júri: Uma análise à luz dos princípios da presunção de inocência e da imparcialidade.
ISABELA SOUZA AGUIAR DE CASTRO MEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A PROBLEMÁTICA SOBRE A APURAÇÃO DA AUTORIA NOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE INVESTIGAÇÃO
CAIO ÉRIK PEREIRA THOMÉ
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
OS RISCOS DO SISTEMA BITCOIN COMO INSTRUMENTO CATALISADOR DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
JOSÉ PINHEIRO DE ALENCAR NETO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
O SUPERENCARCERAMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DA APLICAÇÃO DE FORMA INDISCRIMINADA DAS PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL
ANA PAULA BOMFIETI DE MEDEIROS
Trabalho de Conclusão de Curso