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2025
ANÁLISE DA PEC 221/2019 E DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA 36 HORAS NO BRASIL
FLÁVIO DIAS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Os Desafios da Comunicação Processual na Era Digital
JOSIENE DIAS BARBOSA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
DIREITO À PRIVACIDADE: IMPACTOS DA IoE, NA SEGURANÇA DOMÉSTICA
YURI APOLLO DA SILVA VASCONCELOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A OMISSÃO LEGISLATIVA SOBRE O DIREITO À DESCONEXÃO E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTRATO DE TELETRABALHO
NANACHARA ALMEIDA DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A PERDA DE UMA CHANCE NO STJ: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DA ÚLTIMA DÉCADA (2014-2024)
MARCELO GOMES DA SILVA JUNIOR
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A REPRODUÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NO AMBIENTE JURISDICIONAL BRASILEIRO
GISLAINE MARTINS LEITE
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: RAÍZES HISTÓRICAS, RACIAIS E PATRIARCAIS E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS ELETRÔNICAS EM CIDADES DO INTERIOR
IZADORA ALBUQUERQUE DUTRA DE ARAÚJO
Trabalho de Conclusão de Curso