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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação
Direito - Bacharelado (CPAN)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2023
A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE PARA FINS DE RATEIO DE PENSÃO POR MORTE
MARIA LIVIA ACHUCARRO SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A PATRULHA MARIA DA PENHA COMO COMPETÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORUMBÁ
JOSÉ MARCIO BANDEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
FEMINICIDIO E AINCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGITIMA DEFESA DA HONRA
ANIELLY VAZ SANTANA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO, NO CONTEXTO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA DE CORUMBÁ/MS
JOÃO VITOR MOREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
OS IMPACTOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENAL
JONYS LEITE DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
ENTRE A LEI E A SAÚDE: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO ACESSO E GARANTIA DOS DIREITOS À SAÚDE
MARCOS HENRIQUE DE CAMPOS ARAUJO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O LINEAR ENTRE A PROTEÇÃO E VIOLÊNCIA: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS COMO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS E AO DIREITOS DO IDOSO
DANIEL BRASIL RODRIGUES DE SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Uma análise social, jurídica e jurisprudencial da adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma mutação constitucional
PAULO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A REMIÇÃO DA PENA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E A SUA APLICAÇÃO NA PENITENCIÁRIA MASCULINA DE CORUMBÁ-MS
HENNY LORENA SILVA REZENDE
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
ERROS JUDICIAIS NO BRASIL: PRISÕES DE INOCENTES NO PAÍS
VANDER DANIEL FARIAS DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ANIELLY VAZ SANTANA
1
ANNE GABRIELE DA SILVA
1
Daiane Roberta Lara de Andrade
1
DANIEL BRASIL RODRIGUES DE SOUZA
1
ELIELTON ELIEZER BOGADO PEREIRA D...
1
EVERTON DA SILVA SANTOS
1
FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
1
FABRÍCIO COELHO DE CAMPOS
1
GABRIEL JERRY DA SILVA FIGUEIREDO
1
GUILHERME LEITE RODRIGUES
.
próximo >
Orientador
7
PRISCILA TINELLI PINHEIRO
6
TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA
5
RICARDO MATOS DE SOUZA
4
CESAR TAVARES
4
ELAINE DUPAS
2
ADALBERTO FERNANDES SA JUNIOR
2
CAMILO HENRIQUE SILVA
1
ANTONIO LEONARDO AMORIM
Assunto
2
Pacote Anticrime
2
Patrulha Maria da Penha
1
(In)Constitucionalidade
1
Acidente de trabalho
1
adicional de insalubridade
1
Admissibilidade
1
Alimentos Avoengos
1
ASSISTENCIALISMO JURÍDICO
1
Assédio Moral
1
Assédio Sexual
.
próximo >
Sigla da Instituição
31
UFMS
Tipo de Documento
31
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
21
2023
10
2024
Data de Disponibilização
19
2023
12
2024
Tipo de Acesso
31
Acesso Aberto
Contém Objeto Digital
31
true