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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: OS IMPACTOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENAL
Autor(es): JONYS LEITE DE OLIVEIRA
Primeiro orientador: RICARDO MATOS DE SOUZA
Resumo: RESUMO: O objetivo geral foi discutir as consequências para a imparcialidade do juiz, pelo fato dele ordenar de ofício a produção de provas, em busca da verdade real, no curso da persecução penal. Os objetivos específicos foram: Apresentar a evolução histórica do direito probatório; apresentar a prova testemunhal e suas características; e conhecer a inércia da jurisdição e os poderes do juiz. O problema de pesquisa resumiu-se em saber se o juiz, após examinar todas as provas trazidas pelas partes e ainda houver dúvidas, pode solicitar a produção de novas provas, no âmbito da persecução penal para satisfazer o princípio da verdade real, compromete sua posição, no que se refere ao princípio da imparcialidade? O presente estudo caracterizou-se como revisão bibliográfica. As provas devem ser produzidas com muito mais atenção caso haja condenação, procurando atingir a verdade real e satisfazendo o interesse da sociedade (princípio da proporcionalidade e princípio da verdade material). Em ocorrendo um conflito entre os princípios, caberá ao julgador solucioná-lo. Ademais, o modo como as provas serão produzidas para levar a condenação, já é outra questão. Talvez um caminho mais adequado para alcançar a verdade material seria, por exemplo, que se buscassem meios de coibir a influência negativa da mídia, principalmente nos delitos que envolvem julgamento pelo Tribunal do Júri e causam grande repercussão na sociedade, situação essa que parece surreal num momento que, infelizmente, há influências políticas, econômicas no Direito, ou, ainda, aparelhar a polícia investigativa de forma mais eficiente, para que as perícias sejam mais elucidativas.
Abstract: ABSTRACT: The general objective was to discuss the consequences for the impartiality of the judge, as he ex officio orders the production of evidence, in search of the real truth, in the course of criminal prosecution. The specific objectives were: To present the historical evolution of the evidentiary law; present the testimonial evidence and its characteristics; and to know the inertia of the jurisdiction and the powers of the judge. The research problem was summarized in whether the judge, after examining all the evidence brought by the parties and there are still doubts, can request the production of new evidence, in the context of criminal prosecution to satisfy the principle of real truth, compromises his position, with regard to the principle of impartiality? The present study was characterized as a literature review. Evidence must be produced with much more attention if there is a conviction, seeking to reach the real truth and satisfying the interests of society (principle of proportionality and principle of material truth). In the event of a conflict between the principles, it will be up to the judge to resolve it. Furthermore, the way in which the evidence will be produced to lead to the conviction is another matter. Perhaps a more adequate way to reach material truth would be, for example, to seek ways to curb the negative influence of the media, especially in crimes that involve judgment by the Jury Court and cause great repercussion in society, a situation that seems surreal in a unfortunately, there are political and economic influences on the Law, or even to equip the investigative police in a more efficient way, so that the expertise is more elucidative.
Palavras-chave: Provas. Direito Penal. Juiz.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8241
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPAN)

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