Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 21.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE PARA FINS DE RATEIO DE PENSÃO POR MORTEMARIA LIVIA ACHUCARRO SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2023A PATRULHA MARIA DA PENHA COMO COMPETÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORUMBÁJOSÉ MARCIO BANDEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023FEMINICIDIO E AINCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGITIMA DEFESA DA HONRAANIELLY VAZ SANTANATrabalho de Conclusão de Curso
2023O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO, NO CONTEXTO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA DE CORUMBÁ/MSJOÃO VITOR MOREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023OS IMPACTOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENALJONYS LEITE DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023O LINEAR ENTRE A PROTEÇÃO E VIOLÊNCIA: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS COMO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS E AO DIREITOS DO IDOSODANIEL BRASIL RODRIGUES DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2023A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: AS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA LOCAL E OS IMPACTOS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA EM CORUMBÁ/MSDaiane Roberta Lara de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2023TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA LEI Nº 14.133/2021EVERTON DA SILVA SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2023JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PENALPÂMELLA RODRIGUES BERNARDOTrabalho de Conclusão de Curso
2023Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Mato Grosso do SulANNE GABRIELE DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso