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2025
ABANDONO AFETIVO E DANO MORAL: A AFETIVIDADE COMO DEVER JURÍDICO
TAMARA ALCANTARA DE SOUSA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A EFETIVIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE INTEGRADA À LEI DA TRANSPARÊNCIA
CONSUELO ROCA SILES
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
EXPOSIÇÃO DA IMAGEM INFANTIL COMO FORMA DE MONETIZAÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
MYLENA CRISTINA DA SILVA SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
O IMPACTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL NA IGUALDADE SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL
KARLA MORGANA DA CRUZ SARMENTO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Imunidade Tributária das Entidades Religiosas: Uma Análise Crítica da Jurisprudência do STF
MARIA EDUARDA DELGADILIO DA SILVA COSTA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
PORNOGRAFIA DA VINGANÇA: A INSUFICIÊNCIA DA REPARAÇÃO CIVIL E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO ÀS VÍTIMAS
FRANCISLAINE VITóRIA ARRUDA PEREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS ARTISTAS: UMA INTRODUÇÃO AOS NOVOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS CONFORME O AVANÇO DA INCONTÍVEL TECNOLOGIA
MARIA JULIA RIBEIRO URBANO DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A DIFICULDADE DE SUA APLICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS
NICOLE PEREIRA DE SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Tutela de menores em ações judiciais: o Serviço Família Acolhedora atuante na cidade de Corumbá/MS e a atuação do Ministério Público
ANA CAROLINA BRAVO RIBEIRO CAVASSA
Trabalho de Conclusão de Curso