Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2023	POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL	SELMA CARMO DOS SANTOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inobservância do prazo de 24 horas para à realização da audiência de custódia	ANA JÚLIA BARBOSA AGUILERA	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	A admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro à luz do princípio da proporcionalidade	FABIANA BRITO GALHARDO	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	A necessária correção das distorções remuneratórias dos militares oriundos da carreira de sargentos do exército que foram para reserva entre 2001 e 2019	GABRIEL LUIZ FERRANDIN	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI – aspectos de um pré-julgamento e métodos de aplicação de uma justiça próxima do ideal	RODRIGO SILVA DOS SANTOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	O CONHECIMENTO TRADICIONAL APLICADO A PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS E SUA PROTEÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL.	MAYARA DE PAULA FLORES	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Considerações sobre o regime normativo de compensação de reserva legal no Estado de Mato Grosso do Sul	SANDRO MEDEIROS CARVALHO	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ERRADICAÇAO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL EM TERRITÓRIO BRASILEIRO	MARIA EDUARDA DA SILVA COLETTI	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	CONCESSÃO DE NACIONALIDADE AOS APÁTRIDAS NO BRASIL	CRISTIANE DA SILVA SENA	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Aspectos Jurídicos da Filiação Socioafetiva: Uma Análise do Afeto como Valor Jurídico	JANAYNA SANDIM DE ALMEIDA	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO SIMULTÂNEA DAS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL	FILIPE CASSIEL DUARTE DA COSTA	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Atuação do Primeiro Comando da Capital e Mecanismos de Prevenção e Combate ao Crime Organizado no Brasil	GUILHERME URSULINO SOARES BARROS	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	ANÁLISE DA PRÁTICA DO CRIME DE FRAUDE PERPETRADO POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO AMBIENTE VIRTUAL	JOSÉ GUSTAVO ALVES	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	DIVERGÊNCIA EM ACORDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL A SÚMULA Nº 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	BIANCA PEREIRA ZÓTTI	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Abandono parental afetivo: formas de reparação e mitigação de danos	LAURA LOPES CAMPOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	FATOS INCONTROVERSOS E MEIOS DE PROVA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE	LUCAS KENEDI TAVARES SARTORI	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Auxílio por incapacidade temporária: análise da tutela provisória	PRISCILLA CINTRA CHASTEL	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CELERE AO PODER JUDICIÁRIO SUL-MATO-GROSSENSE	JOSÉ TOMAZ DA SILVA NETO	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	AS DIVERGÊNCIAS DA BUSCA PELA ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO TRT 24	GUSTAVO EUFIGÊNIO GOMES DOS SANTOS	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO	GUSTAVO SCHMIDT MASCARENHAS	Trabalho de Conclusão de Curso