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2023Trafico de Pessoas no BrasilMYRIENE THAYS SALVADOR DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2023A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTALREJANE DE FREITAS FLÔRTrabalho de Conclusão de Curso
2023A Aplicação do Princípio da Insignificância no Delito de Tráfico de Drogas e a quantidade de EntorpecentesBIANCA PEREIRA KULL PRESTESTrabalho de Conclusão de Curso
2023A OBRA “NÓS” E O DIREITO À LIBERDADE INDIVIDUAL, PASSANDO PELA ADPF 187ANA LIS ALVES TRAJANO DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2023A OBRIGATORIEDADE DE EXEMPLARES DA BÍBLIA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL NO JULGAMENTO DA ADI 5256LEONARDO DOURADO DE MATOS CAPILHATrabalho de Conclusão de Curso
2023A NOVAFALA E O CRIMEPENSAR EM “1984”: O DIREITO À LIBERDADE DO PENSAMENTO EM ORWELL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2.566LUCAS DE SOUZA DELITETrabalho de Conclusão de Curso
2023PARTURIÇÃO DIGNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHERCAMILA MAGALHÃES DOS SANTOS ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2023JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA SISTEMÁTICASHELLTON WEIGLY SANTOS LINOTrabalho de Conclusão de Curso
2023O título mudou para: O MAL-ESTAR MORAL EM CRIME E CASTIGO DE DOSTOIÉVSKI: uma abordagem jurídico-filosófica na acepção de justiça em perspectivaMATEUS PAVANELLI DE ALBUQUERQUETrabalho de Conclusão de Curso

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