Programa de Pós-Graduação em Direito : [92] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024A PAZ COMO UM DIREITO HUMANO NO SISTEMA INTERNACIONAL: A Construção do Direito à Paz e Mecanismos de Proteção das Nações UnidasRossana Gemeli Roncato CarlotoDissertação
2024A MENSURAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES E ANÁLISES SOBRE AS COTAS UNIVERSITÁRIAS E O SANEAMENTO BÁSICOFÁBIO ZANCHETTINDissertação
2024O direito humano de acesso universal à energia elétrica à luz do ODS no 7 da Agenda 2030 da ONU e da Lei no 14.300/2020Mário Paulo Machado Lemes Botta NomotoDissertação
2024ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO: A (in)efetividade da realização da mediação, conciliação e arbitragem nas serventias notariais e registraisMATHEUS CERAZI SARTORIDissertação
2024Direitos Fundamentais da Vítima no Acordo de Não Persecução PenalFernanda Proença de AzambujaDissertação
2024A INTERAÇÃO ENTRE REGIMES E O IMPACTO DOS TRIBUNAIS DE DIREITOS HUMANOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTEANDRESSA TIEMI HIGASHI TAKEUCHIDissertação
2024LEGALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: CRISE AXIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA E EXAME DAS REPERCUSSÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOSLEYCE OLIVEIRA SANTOSDissertação
2024A SALVAGUARDA JURÍDICA DOS TRABALHADORES MIGRANTES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOSANDREY ALICKSON LIMA DE ARAUJODissertação
2024Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)Polyanne Cruz Soares Silva da TrindadeDissertação
2024CUIDADOS ALTERNATIVOS PARA CRIANÇAS GUARANI E KAIOWÁ AFASTADAS DA FAMÍLIA, A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICOKATY BRAUN DO PRADODissertação
2024A realidade do tráfico: o perfil do réu e o ímpeto pela condenaçãoJorge David Galeano RosendoDissertação
2024DIFERENÇAS CULTURAIS NA RELAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E OS TRABALHADORES INDIGENAS DA RESERVA DE DOURADOS (MS): garantia do direito fundamental do acesso à Justiça do TrabalhoAndré Luis Nacer de SouzaDissertação
2024Perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos HumanosCARLA PEDROSO DE MENDONÇADissertação
2023A Política Criminal da Guerra às Drogas e a Seletividade Penal no BrasilFábio Ricardo Trad FilhoDissertação
2024ATO INFRACIONAL: MEDIAR PARA RESTAURARMarcus Vinicius de Oliveira EliasDissertação
2024PRÁTICA DE RALI NO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE: PERCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICASJEFFERSON VILA MAIORDissertação
2024DIVERSIDADE RECONHECIDA: DESAFIOS NACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA ODS N. 16 DA AGENDA 2030Tatiana Dias de Oliveira SaidDissertação
2024IMPORTÂNCIA DA CULTURA POLÍTICA ÉTICA PARA EXERCÍCIO DA CIDADANIA: análise das políticas públicas adotadas no Brasil para o combate a desinformaçãoHenrique Furtado TavaresDissertação
2024Multiculturalismo e Interculturalidade no Direito à Educação Superior dos Povos Indígenas: Um Olhar para as Experiências da Universidade Federal de Mato Grosso do SulFelipe Augusto Rondon de OliveiraDissertação
2024Emancipação feminina face violência doméstica e familiar contra a mulher: Análise das políticas públicas em Campo Grande (MS), de 2015 à 2022Bruna Conceição Ximenes de AraújoDissertação
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