Programa de Pós-Graduação em Direito : [105] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2023A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR TURISTA E SUA SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO NO ÂMBITO DO MERCOSULLarissa Marques BrandãoDissertação
2024O Silêncio da Vítima de Violência Doméstica durante a Instrução ProcessualAlexsandro MottaDissertação
2024IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEWeila de Castro EscobarDissertação
2024OS DESAFIOS DO BRASIL NA ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELMaria Paula Zanchet de CamargoDissertação
2024A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.192/2021Camila Neves PorciúnculaDissertação
2024Leis de devida diligência empresarial em direitos humanos e proteção do sistema climático: uma análise a partir das duas primeiras decisões da justiça francesaJanine Rodrigues de Oliveira TrindadeDissertação
2024Acordo de Escazú: Normatividade em Paralelo com a Legislação Ambiental BrasileiraMariel Cavalin dos SantosDissertação
2024PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS: REFLEXOS DE CASOS CONTENCIOSOS BRASILEIROS DA CORTE IDHVinicius Pedrosa SantosDissertação
2024Razoável duração do processo e controle de convencionalidade: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos HumanosEduardo Eugênio Siravegna JuniorDissertação
2024Cooperação jurídica internacional penal e direitos humanos: direitos para brasileiros encarcerados na EspanhaALEX MACIEL DE OLIVEIRADissertação
2024Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Dignidade da Pessoa Humana: o impacto negativo nos benefícios de riscoRenata Raule MachadoDissertação
2024Prisão civil por dívida de pensão alimentícia: um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos HumanosPAULO HENRIQUE PEREIRADissertação
2024A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: CASO LHAKA HONRAT VS ARGENTINA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA REPERCUSSÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALFábio Gutierres KanashiroDissertação
2024A PAZ COMO UM DIREITO HUMANO NO SISTEMA INTERNACIONAL: A Construção do Direito à Paz e Mecanismos de Proteção das Nações UnidasRossana Gemeli Roncato CarlotoDissertação
2024A MENSURAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES E ANÁLISES SOBRE AS COTAS UNIVERSITÁRIAS E O SANEAMENTO BÁSICOFÁBIO ZANCHETTINDissertação
2024O direito humano de acesso universal à energia elétrica à luz do ODS no 7 da Agenda 2030 da ONU e da Lei no 14.300/2020Mário Paulo Machado Lemes Botta NomotoDissertação
2024ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO: A (in)efetividade da realização da mediação, conciliação e arbitragem nas serventias notariais e registraisMATHEUS CERAZI SARTORIDissertação
2024Direitos Fundamentais da Vítima no Acordo de Não Persecução PenalFernanda Proença de AzambujaDissertação
2024A INTERAÇÃO ENTRE REGIMES E O IMPACTO DOS TRIBUNAIS DE DIREITOS HUMANOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTEANDRESSA TIEMI HIGASHI TAKEUCHIDissertação
2024LEGALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: CRISE AXIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA E EXAME DAS REPERCUSSÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOSLEYCE OLIVEIRA SANTOSDissertação
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