Programa de Pós-Graduação em Direito : [31] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 31
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2022OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICADOS PELO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNOKAMILA BARBOSA NUNESDissertação
2022A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENORodrigo de Oliveira FerreiraDissertação
2022INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NAS SENTENÇAS DA VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPO GRANDE-MSAna Maria Assis de OliveiraDissertação
2022ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL: A DIFICULDADE DE EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NÚMERO 8.7 DA AGENDA 2030Bruna Nubiato OliveiraDissertação
2022Direitos Humanos e a Erradicação do Trabalho Infantil: Contexto Normativo e PerspectivasINGRID LUIZE BONADIMAN ARAKAKIDissertação
2022INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APLICADA AOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: SESSÕES DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2018 A JUNHO DE 2021.GISELE GUTIERREZ DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEDissertação
2022O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTABELECIMENTO DISTINTO PARA MULHERES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADOSá, Luana Rodrigues Meneses deDissertação
2022A Proteção Hídrica de Área de Preservação Permanente no Chaco Brasileiro: Análise Jurídica e GeotecnológicaAriadne Barbosa GonçalvesDissertação
2022DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULLUYSE VILAVERDE ABASCAL MUNHÓSDissertação
2022O DIREITO (HUMANO) À ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADEPEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONÇALVESDissertação
2022INTEGRAÇÃO LOCAL COMO SOLUÇÃO DURÁVEL: ANÁLISE SOBRE A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSAndressa Santana ArceDissertação
2022O DIREITO HUMANO À NACIONALIDADE: A APATRIDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOSARIADNE CELINNE DE SOUZA E SILVADissertação
2022OS OBSERVATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ENFRENTAMENTO AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERROBERTA SEBENDissertação
2021O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATiago Fuchs MarinoDissertação
2021AÇÕES E MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO 8.7 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A JUSTIÇA DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SULDaniela Rocha Rodrigues PerucaDissertação
2021O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE: INSTRUMENTO NORTEADOR DA EQUIDADE NA VACINAÇÃO MUNDIAL CONTRA O CORONAVÍRUSADRIANA LAMPERTDissertação
2021A FEMINIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDENajah Jamal Daakour BarakatDissertação
2021SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA VIOLAÇÃO AO ODS 5Dauana Bottoni VanzelaDissertação
2021GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA A SUSTENTABILIDADEAbner da Silva JaquesDissertação
2021Habeas corpus no Brasil: restrições à garantia fundamental pelo Supremo Tribunal FederalJOÃO MATHEUS FRANCO GIACOMINIDissertação
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 31