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Tipo: Tese
Título: A (des)construção do discurso indigenista oficial brasileiro da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista: uma análise discursiva
Autor(es): Bispo, Sheila da Costa Mota
Primeiro orientador: Guerra, Vânia Maria Lescano
Resumo: Partindo do pressuposto de que a produção social dos discursos não é casual, mas controlada, organizada e selecionada por meio de procedimentos de controle com vistas a permitir a formação de identidades e as relações de poder, propomo-nos a refletir, sob o viés discursivo sobre os documentos elaborados por ocasião da realização, em 2015, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a saber, Documento Base, Caderno de Orientações Metodológicas – Etapas Locais, Caderno de Orientações Metodológicas – Etapas Regionais e a fala do então presidente da FUNAI João Pedro Gonçalves da Costa chamando à participação da 1CNPI. Buscamos trazer a tona as relações que estes documentos estabelecem com outros, internacionais, que tratam de direitos dos povos indígenas, a saber a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Levantamos a hipótese de que a criação discursiva da representação sobre o sujeito indígena pelo discurso indigenista oficial brasileiro traz marcas de colonialidade e contribui para a normalização da exclusão a que os povos indígenas estão submetidos desde o início da colonização. O objetivo desta pesquisa foi problematizar o discurso indigenista oficial brasileiro e refletir sobre sua constituição ideológica a fim de identificar marcas discursivas da tentativa de manutenção da subalternidade indígena na sua relação com o branco; identificar as formações discursivas que atravessam o discurso e o seu papel na construção dos efeitos de sentido; analisar as representações criadas por esse discurso para o sujeito indígena e os efeitos de sentido que elas geram. Esta pesquisa se ancora no referencial teórico da Análise do Discurso de origem francesa (PÊCHEUX, 1988), sob a perspectiva desconstrutiva (CORACINI, 2007; GUERRA, 2010, 2015). Também se vale do caráter transdisciplinar desse campo de pesquisa para mobilizar os estudos póscolonialistas a partir da epistemologia do sul (QUIJANO, 1992, 2010; MIGNOLO, 2008; NOLASCO, 2016; SOUSA-SANTOS, 2010, 2013) com vistas a identificar e problematizar as marcas de colonialidade que emergem da materialidade discursiva e seus efeitos sobre as vozes subalternas presentes nos espaços periféricos e manifestadas por sujeitos fronteiriços. Por meio da arqueogenealogia focaultiana (FOUCAULT, 1987, 2007) aliada a um ponto de vista fronteiriço (NOLASCO, 2016) propomo-nos a identificar e analisar as condições de produção do discurso indigenista oficial brasileiro, com a finalidade de buscar compreender o processo de construção discursiva da representação sobre o sujeito indígena nos textos oficiais. As análises realizadas indicam para o fato de ser a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista uma “necessidade” criada a partir da ratificação pelo Brasil da Convenção nº 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; indicam ainda que os eixos temáticos elencados pelos documentos indigenistas brasileiros que constituíram o objeto desta pesquisa são atravessados interdiscursivamente pelos documentos internacionais; e, por fim, as imagens criadas sobre o sujeito indígena nestes documentos o representam como estereotipado, militante e pleno de garantias e direitos.
Abstract: Based on the assumption that the social production of discourses is not casual, but controlled, organized and selected through control procedures in order to allow the formation of identities and power relations, we propose to reflect, under the discursive bias on the documents prepared on the occasion of the 1st National Conference on Indigenous Policy in 2015, namely, Base Document, Methodological Guidance Book - Local Steps, Methodological Guidance Book - Regional Steps and the speech of the then president of FUNAI João Pedro Gonçalves da Costa calling for the participation of 1CNPI. We seek to highlight the relationships that these documents establish with others, international, that deal with the rights of indigenous peoples, namely Convention No. 169 of the International Labor Organization and the United Nations Declaration on the rights of indigenous peoples. We raised the hypothesis that the discursive creation of representation on the indigenous subject by the official Brazilian indigenous speech brings marks of coloniality and contributes to the normalization of the exclusion that indigenous peoples have been subjected to since the beginning of colonization. The aim of this research was to problematize the official Brazilian indigenist discourse and reflect on its ideological constitution in order to identify discursive marks of the attempt to maintain indigenous subordination in its relationship with white people; to identify the discursive formations that cross the discourse and its role in the construction of the effects of meaning; to analyze the representations created by this discourse for the indigenous subject and the effects of meaning they generate. This research is anchored in the theoretical framework of Discourse Analysis of French origin (PÊCHEUX, 1995), under the deconstructive perspective (CORACINI, 2007; GUERRA, 2010, 2015). It also draws on the transdisciplinary character of this field of research to mobilize postcolonial studies based on the epistemology of the south (QUIJANO, 1992, 2010; MIGNOLO, 2008; NOLASCO, 2016; SOUSA-SANTOS, 2010, 2013) in order to identify and to problematize the marks of coloniality that emerge from the discursive materiality and their effects on the subordinate voices present in the peripheral spaces and manifested by border subjects. Through the Focaultian archeogenealogy (FOUCAULT, 1987, 2007) combined with a border point of view (NOLASCO, 2016) we propose to identify and analyze the conditions of production of the official Brazilian indigenous speech, with the purpose of seeking to understand the process of discursive construction of representation about the indigenous subject in official texts. The analyzes carried out indicate that the 1st National Conference on Indigenous Policy is being held as a “necessity” created by Brazil's ratification of ILO Convention No. 169 and the United Nations Declaration on the rights of indigenous peoples; they also indicate that the thematic axes listed by the Brazilian indigenous documents that constituted the object of this research are crossed interdiscursively by the international documents; and, finally, the images created about the indigenous subject in these documents represent him as stereotyped, militant and full of guarantees and rights.
Palavras-chave: Discurso Oficial
Discurso Indigenista
Exclusão
Indígenas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Faculdade, Instituto ou Escola: CPTL
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9657
Data do documento: 2020
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Letras (Campus de Três Lagoas)

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