Projeto pedagógico das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul : autonomia concedida ou conquistada?

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de elaboração do projeto pedagógico das escolas públicas da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, em 1998, no município de Campo Grande. Foram selecionadas 16 escolas, de um total de 80, segundo critérios geográficos estabelecidos no Plano Diretor de Campo Grande, a tipologia das escolas dispostas no Decreto Estadual/MS nº 7.835/94 e a classificação contida na Resolução/SED/MS n° 1.381/99. Partindo do levantamento e investigação de documentos oficiais, norteadores da política educacional, que propõem às escolas o exercício de sua autonomia administrativa, pedagógica e financeira, procedeu-se à coleta de informações e ao estudo dos projetos pedagógicos. Realizou-se entrevistas com diretores, diretores-adjuntos e coordenadores-pedagógicos, que participaram do referido processo, das escolas selecionadas, buscando verificar o entendimento de autonomia e identidade que conferem à unidade escolar. Os resultados da pesquisa indicam que apenas a elaboração de um projeto pedagógico pela escola não garante sua autonomia e identidade.

This research aim to analyse the process of elaborating pedagogic project by public schools of Mato Grosso do Sul state, on 1998, in Campo Grande city. Sixteen schools were chosen, in a total of 80, according to geographic criteria established by the Director Plan of Campo Grande, the tipology of schools described by the State Decree/MS n° 7.835/94 and the classification contained in the Resolution/SED/MS n° 1.381/99. By this survey and investigation of oficial documents that guide the educational politic and purpose of schools to excercise their administrative, pedagogic and financial autonomy, were proceeded the information collection and the pedagogic project study. Interviews were realized with directors, associate directors and pedagogic co-ordinator who here participated in the mentioned process on the selected school, searching to verify the understanding of autonomy and identity conferred on school. The results of the research indicate that only the elaboration of a pedagogic project by the school cannot guarantee its autonomy and identity.