O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, SAEB no contexto das políticas educativas dos anos 90

Abstract

Este estudo procurou investigar o SAEB, enquanto expressão da política educacional, com o objetivo de compreender os fatores históricos que levaram o MEC a implantar o sistema nacional de avaliação. No desenvolvimento da pesquisa, tratou-se de evidenciar o processo de institucionalização do SAEB, considerando-se as seguintes questões norteadoras: por que o SAEB, hoje? Seria um instrumento para justificar a redução do Estado, em termos de investimentos em políticas sociais? Qual a relação entre política de descentralização e programas de avaliação, no contexto da redefinição do papel do Estado? O MEC pretende controlar os conteúdos curriculares por meio da avaliação? A análise mostrou que o SAEB foi concebido num momento de profundas transformações nas estruturas do Estado, uma vez que a década de 90 foi marcada pela definição de que o Estado precisa empreender uma série de reformas para superar a crise em que se encontra o sistema capitalista. A análise realizada considerou os ciclos de avaliação de 1995 e de 1997 como o início de uma nova fase do programa nacional de avaliação da educação básica. A partir do SAEB de 95, os instrumentos contextuais sobre os professores e diretores e sobre os tipos de escolas foram enriquecidos pela introdução de questionários que indicam os hábitos de estudo dos alunos e incluem medidas do nível sócio-econômico baseadas na formação dos pais.