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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação
Direito - Bacharelado (FADIR)
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Título
Autor(es)
Tipo
2025
A EFICÁCIA IRRADIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA E HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1998.
PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS SOB PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS TRATADA PELA LEI 14.701 DE 202
MARIA EDUARDA AQUINO CORRÊA LEITE
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PARA A EQUIDADE SOCIAL NO BRASIL
MARIA EDUARDA DE SOUZA SOUTO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Os impactos da cultura do estupro na aplicação do Acordo de Não Persecução Penal no crime de importunação sexual contra a mulher
YURI SIQUEIRA MOLINA OLMEDO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
O ENCARCERAMENTO NEGRO: A SELETIVIDADE PENAL NA GUERRA ÀS DROGAS
LOIANY LIMA DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SUAS CARACTERÍSTICAS E SEU DEBATE JURISPRUDENCIAL NO STF
GABRIEL JOSÉ DA SILVA MELO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004: ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO MATO GROSSO DO SUL
ENZO CASSOL MORAES
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
LAWFARE NO CONFLITO ISRAEL-PALESTINA: A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO ARMA POLÍTICA E JURÍDICA
YASMIM AWADALLA EL HAJJAR
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE NO CONTEXTO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
VICTÓRIA GABRIELA GONÇALVES ÁVILA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
O efeito confiscatório em matéria tributária: uma análise à luz dos princípios constitucionais e jurisprudências
MARIA EDUARDA REIS FERREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ANA NÁTHALEN SANTOS DA SILVA
1
ANA PAULA BORGES PADILHA
1
ANA PAULA HARUMI KANASHIRO
1
ANDRÉ LUIZ ANDERSON
1
BEATRIZ NIZ FERNANDES GOES
1
BRUNO MELO DOS SANTOS
1
BÁRBARAH THAÍS AQUINO PEREIRA
1
ENZO CASSOL MORAES
1
GABRIEL ESTRELLA MEDEIROS
1
GABRIEL JOSÉ DA SILVA MELO
.
próximo >
Orientador
11
BRUNO MARINI
3
CAIO DALBERT CUNHA DE AVELLAR
3
LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
3
TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO
2
ANDREA FLORES
2
AURELIO TOMAZ DA SILVA BRILTES
2
GUSTAVO SANTIAGO TORRECILHA CANCIO
2
LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
2
REJANE ALVES DE ARRUDA
1
ANA PAULA MARTINS AMARAL
.
próximo >
Assunto
3
Direitos Humanos
2
Direitos fundamentais
2
Políticas públicas
2
Supremo Tribunal Federal
1
Acesso à internet
1
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça. Justiça itinerante
1
Adoção tardia
1
Agenda 2030
1
Arrecadação de Tributos. Delitos ...
.
próximo >
Instituição
38
Fundação Universidade Federal de ...
Sigla da Instituição
38
UFMS
Tipo de Documento
38
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
38
2025
Tipo de Acesso
36
Acesso Aberto
2
Acesso Restrito
Contém Objeto Digital
36
true
2
false
.
próximo >