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https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4090
Tipo: | Dissertação |
Título: | Identificação de Modelos Eficientes de Planejamento Tributário e Sucessório para Produtores Rurais |
Autor(es): | Almeida, Flavio Jose Santos de |
Primeiro orientador: | Renato Luiz Sproesser |
Resumo: | A complexidade do Código Tributário Brasileiro, que proporciona uma diversidade de alternativas para exploração da atividade agropecuária e para o processo sucessório em empresas rurais, pode gerar muitas dúvidas aos indivíduos que se dispõem a aplicar seus recursos na atividade de produção de alimentos. Utilizando as bases teóricas da teoria da agência; sucessão; empresa familiar; e planejamento tributário, em conjuntos com leis (regras do jogo), indaga-se quais modelos de gestão conduzem aos menores custos tributários na operação e em processos sucessórios no agronegócio brasileiro? Dessa maneira, o objetivo geral é propor modelos de gestão de menor custo tributário para o produtor rural na operação e em processos sucessórios. Em termos metodológicos, o trabalho empregou abordagem qualitativa, categorização de base de dados secundária fornecida pelo segmento de Private Banking da principal instituição financeira que atende os produtores rurais no Brasil, com a qual foram feitas simulações para se identificar os modelos de gestão que conduzem aos menores custos tributários na operação e em processos sucessórios para os produtores rurais pertencentes ao segmento de Private Banking ou Megaprodutores, termo utilizado pela instituição financeira para identificar os produtores rurais pertencentes ao segmento Private Banking. Entre as principais características dos Megaprodutores, foi constatado que os mesmos possuem imóveis rurais e exploração da atividade agropecuária em mais de um município e, em alguns casos, em Estado diferentes. Considerando a tributação municipal e estadual, tal diversidade territorial vem acompanhada de uma diversidade de leis tributárias a serem observadas, o que exige maior planejamento tributário, para se atender todas as legislações envolvidas, de forma a atingirem maior eficiência tributária. Como resultado do presente trabalho, identificou-se que o modelo de gestão que conduz aos menores custos tributários na atividade e em processos sucessórios concilia a posse dos bens utilizados na atividade agropecuária na pessoa jurídica com atividade de holding e a exploração da atividade agropecuária na pessoa física. |
Abstract: | The complexity of the Brazilian Tax Code, which provides a variety of alternatives for the exploration of agricultural activities and for the succession process in rural companies, can generate many doubts for individuals who are willing to apply their resources in the food production activity. Using the theoretical foundations of agency theory; succession; family business; and tax planning, in conjunction with laws (rules of the game), ask which management models lead to lower tax costs in the operation and in succession processes in Brazilian agribusiness? Thus, the general objective is to propose management models of lower tax cost for the rural producer in the operation and in succession processes. In methodological terms, the work used a qualitative approach, secondary database categorization provided by the Private Banking segment of the main financial institution that serves rural producers in Brazil, with which simulations were carried out to identify the management models that lead to lower tax costs in operation and in succession processes for rural producers belonging to the Private Banking segment or Megaproducers, a term used by the financial institution to identify rural producers belonging to the Private Banking segment. Among the main characteristics of the Megaproducers, it was found that they have rural properties and exploitation of agricultural activities in more than one municipality and, in some cases, in different states. Considering municipal and state taxation, such territorial diversity is accompanied by a diversity of tax laws to be observed, which requires greater tax planning, in order to comply with all the legislation involved, in order to achieve greater tax efficiency. As a result of this study, it was identified that the management model that leads to lower tax costs in the activity and in succession processes reconciles the ownership of assets used in agricultural activity in the legal entity with holding activity and the exploitation of agricultural activity in the person physics. |
Palavras-chave: | Agropecuária Produtos Agropecuários Agronegócio Impostos Agrícolas |
País: | Brasil |
Editor: | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Sigla da Instituição: | UFMS |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4090 |
Data do documento: | 2021 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-graduação em Administração |
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