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Tipo: Dissertação
Título: INFÂNCIAS E DEFICIÊNCIA NOS DISCURSOS OFICIAIS BRASILEIROS À LUZ DA SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA
Autor(es): Silva, Ariel de Jesus
Primeiro orientador: Ione da Silva Cunha Nogueira
Resumo: A imagem presente no imaginário social quando se pensa sobre infâncias está comumente associada a um sujeito frágil e dependente. Mais especificamente quando se fala em crianças com deficiência, as noções de limitação, dependência e fragilidade podem ganhar contornos ainda mais evidentes. Em contraponto às noções do senso comum, a Sociologia da Infância propõe o estudo das infâncias sob o viés de sujeitos autônomos, livres e participativos dos próprios processos de desenvolvimento. Nesse sentido, o presente estudo, atrelado à linha de pesquisa Educação, Infâncias e Diversidades, objetiva compreender a tratativa dada pelo discurso oficial brasileiro às infâncias e à deficiência, tendo como base as proposições da Sociologia da Infância. Para a realização das análises, foram escolhidos trechos do discurso oficial expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Pessoa Com Deficiência (EPCD) que continham os termos “participação”; “liberdade”; e “educação”. O termo “autonomia” foi inicialmente elencado para a análise. Mas, devido à escassez de ocorrências no ECA (apenas uma aparição ao longo dos 267 artigos da norma), não foi utilizado como critério para a seleção dos trechos. Destaca-se aqui que, ao longo desta dissertação, o termo infâncias é utilizado no plural para enfatizar a pluralidade de formas de ser criança, enquanto o termo deficiência é utilizado no singular para evitar associações com o sistema de atendimento setorizado baseado em tipos específicos de deficiência. A pesquisa tem abordagem qualitativa, utilizando-se, para o levantamento do acervo normativo analisado, da técnica de estudo documental, e, para os aportes teóricos, da técnica de estudos bibliográfica. A pertinência e relevância desse estudo estão materializadas na possibilidade de denúncia sobre a estigmatização, exclusão e invisibilidade tanto das crianças como das pessoas com deficiência em leis e documentos oficiais que deveriam protegê-las. Esse estudo permitiu compreender que a natureza dos discursos oficiais abre caminhos para a construção de políticas inclusivas que podem garantir a possibilidade de participação efetiva da criança com deficiência. Ademais, verificou-se a existência de mais pontos de aproximação, entre discurso oficial e proposições da Sociologia das Infâncias, do que pontos de distanciamento.
Abstract: The image present in the social imaginary when thinking about childhood is associated with a fragile and dependent subject. More when specifically speaking about children with disabilities, such as notions of limitation, dependency and fragility, they can gain even more evident contours. In contrast to the notions of common sense, Sociology of Childhood proposes the study of childhoods under the bias of autonomous subjects, free and participating in the development processes themselves. In this sense, the present study, linked to the line of research Education, Childhoods and Diversities, aims to understand the approach given by the official Brazilian discourse to childhoods and disabilities, based on the propositions of the Sociology of Childhood. To carry out the analyzes, excerpts from the official discourse expressed in the Statute of Children and Adolescents (ECA) and in the Statute of People with Disabilities (EPCD), which contained the terms “participation”, were chosen; "Freedom"; and “education”. The term “autonomy” was a bulletin listed for an analysis. However, due to the scarcity of occurrences in the ECA (only one appearance in the 267 articles of the standard), it was not used as a criterion for the selection of sections. It is highlighted here that, throughout this dissertation, the term childhood is used in the plural to emphasize the plurality of ways of being a child, while the term disability is used in the singular to avoid associations with the sectorized care system based on specific types of care. deficiency. The research has a qualitative approach, using, for the survey of the analyzed normative collection, the technique of documentary study, and, for theoretical contributions, the technique of bibliographic studies. The relevance and exclusion of this study are materialized in the possibility of denouncing the stigmatization, exclusion and invisibility of both children and people with disabilities in laws and official documents that protect them. This study understands that the nature of official speeches opens the way for the construction of inclusive policies that can guarantee the possibility of effective participation of children with disabilities. Furthermore, it was found that there are more points of approximation, between official discourse and propositions of the Sociology of Childhoods, than points of distance.
Palavras-chave: Participação
Educação
Liberdade
Autonomia.
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3618
Data do documento: 2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação (Câmpus de Três Lagoas)

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