Cadeia produtiva do biodiesel do biodiesel produzido a partir do óleo de soja no estado de Mato Grosso do Sul

Abstract

A substituição gradual dos combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir de fontes renováveis, somado ao esforço do governo brasileiro em diversificar a matriz energética do país, criou o cenário perfeito para a introdução do biodiesel. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) obriga a adição de 5% do biocombustível em todo o óleo diesel comercializado no País, além de fomentar a participação da agricultura familiar no processo. A principal matéria-prima para o biodiesel, hoje, no Brasil, é o óleo de soja. Assim, estados com grande produção de soja, a exemplo de Mato Grosso do Sul, podem vir a se tornar importantes produtores do biocombustível. Esse trabalho procurou descrever a cadeia produtiva do biodiesel no estado de Mato Grosso do Sul, analisando suas relações de governança e apresentado a sua quantificação no ano de 2011. Para tanto, utilizou-se os fundamentos da Teoria da Nova Economia Institucional com foco na Economia dos Custos de Transação. Foi feita, também, uma análise do ambiente institucional. Os resultados demonstram que os participantes da cadeia possuem características bastante diversas. Também se observa que o biodiesel só possui mercado em função da obrigatoriedade imposta pelo PNPB.

The gradual replacement of petroleum-based fuels by others produced from renewable sources, combined with the Brazilian government's efforts to diversify the country's energy matrix, created the perfect scenario to the introduction of biodiesel. The Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) requires the addition of 5% of this biofuel in all diesel fuel negotiated in the country, and encourage the participation of family farming in the process. The main raw material of biodiesel, today, in Brazil, is soybean oil. Thus, states with large soybean production, like Mato Grosso do Sul, are able to become important producers of this biofuel. This study sought to describe the biodiesel productive chain in Mato Grosso do Sul, analyzing their governance relations, and submitted their quantification in the year 2011. For this purpose, was used the fundamentals of the theory of New Institutional Economics with a focus on Transaction Cost Economics. It was also made an analysis of the institutional environment. The results show that participants in the chain have very different characteristics. It is also noted that the biodiesel market exists only as a function of PNPB.