Política de financiamento da educação: o custo/aluno de duas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Abstract

Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar o custo/aluno no ano de 2004, de duas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, no qual procurou identificar os principais elementos que compõem o custo direto de funcionamento dessas escolas com o objetivo de verificar quanto o poder público gasta efetivamente na unidade escolar e comparar o valor levantado com os parâmetros estabelecidos pela política de financiamento do ensino público, política essa focalizada no Ensino Fundamental. Para a composição dos custos levantou-se os seguintes elementos de despesas: salário do pessoal docente e não docente, material permanente, material de consumo, outros serviços (água, luz, telefone, internet), merenda escolar, livro didático e valores recebidos e gerados pela Associação de Pais e Mestres (APM). Analisou-se ainda os Balanços Gerais do Estado e os Demonstrativos Financeiros da Secretaria de Estado de Educação, com o objetivo de levantar o gasto/aluno da Rede Estadual, para efeito de comparação com os valores do custo/aluno realizado na escola. Os custos totais médios levantados apresentam similaridades entre si, o custo da Escola 1 foi de R$ 786,87 e da Escola 2 foi R$ 777,48 com diferença de 1,19%, o que indica uma mensalidade média de R$ 65,00. Ressalta-se, também, que oitenta por cento desses custos referem-se a pagamento de salários para os docentes e não docentes. Quanto as etapas e modalidades de ensino oferecidas por essas escolas, o ensino fundamental apresentou o maior custo/aluno pelo fato de ter sido priorizado pela Política de Financiamento implementada a partir da década de 1990.