Navegando por Orientador Vladmir Oliveira da Silveira

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2025O DIREITO À SAÚDE NA FRONTEIRA E DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO ACESSO DE ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO PAÍS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NA REGIÃO DE FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPLACIDO DE SOUZA NETODissertação
2022DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE POLÍTICA PASSIVA: A REFORMA À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS NOVOS PARÂMETROS DE LEGALIDADE À LEI DA FICHA LIMPAArthur Gabriel Marcon VasquesDissertação
2021GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA A SUSTENTABILIDADEAbner da Silva JaquesDissertação
2024LEGALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: CRISE AXIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA E EXAME DAS REPERCUSSÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOSLEYCE OLIVEIRA SANTOSDissertação
2023LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MÍDIAS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LIVRE CIRCULAÇÃO DE IDEIAS E O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSCLAUDIO ANDRÉ RAPOSO MACHADO COSTADissertação
2024A MENSURAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES E ANÁLISES SOBRE AS COTAS UNIVERSITÁRIAS E O SANEAMENTO BÁSICOFÁBIO ZANCHETTINDissertação
Dissertação Adriana Lampert UFMS - versão final.pdf.jpg2021O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE: INSTRUMENTO NORTEADOR DA EQUIDADE NA VACINAÇÃO MUNDIAL CONTRA O CORONAVÍRUSADRIANA LAMPERTDissertação
2024PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS: REFLEXOS DE CASOS CONTENCIOSOS BRASILEIROS DA CORTE IDHVinicius Pedrosa SantosDissertação
2022SANEAMENTO COMO DIREITO HUMANO E DEVER DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONTEXTO DE MATO GROSSO DO SULTAÍS MARIANA LIMA PEREIRADissertação
2025TESTAMENTO AO CONCEPTURO: OS DIREITOS DO CONCEPTURO-EMBRIÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS PELO PRISMA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIRETOS HUMANOS (SIDH) E PELA UNIÃO EUROPEIA (UE)mariangela de fatima ariosiDissertação
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