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2023
Acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
BRUNO SANDER SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES PELO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA SEARA TRABALHISTA
MARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
ANÁLISE DO INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL
YUSKE UEHARA OHIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS
JUVENAL VIEIRA DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O Contexto de Incorporação de Mecanismos Autocompositivos à Atuação do Ministério Público do Trabalho
LUCAS MIYAHIRA DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
OS ENTRAVES NO BRASIL PARA O ACESSO AOS MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM EXTRATOS, SUBSTRATOS E PARTES DA PLANTA CANNABIS SATIVA L. (ESPÉCIE)
ANA CLARA FAGUNDES
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A Impenhorabilidade em sede de Tutela Executiva Civil: Uma análise do princípio do mínimo existencial no âmbito do CPC/2015
VITÓRIA LUIZ ROSA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: AFETO COMO UM BEM QUE TEM VALOR
BÁRBARA DE ANDRADE NANTES PULCHÉRIO
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Limites da Penhora Salarial
GABRIEL CUNHA SARDINHA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
POSSÍVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS
EMERSON DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A transparência no uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro: publicidade e cooperação como vetores de democratização.
Trabalho de Conclusão de Curso