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2024
Acordo de Escazú: Normatividade em Paralelo com a Legislação Ambiental Brasileira
Mariel Cavalin dos Santos
Dissertação
2022
O DIREITO (HUMANO) À ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE
PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONÇALVES
Dissertação
2023
O Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado e a Proteção do Bioma Pantanal Transfronteiriço na Época do Antropoceno
THAÍS FAJARDO NOGUEIRA UCHÔA FERNANDES
Dissertação
2024
O direito humano de acesso universal à energia elétrica à luz do ODS no 7 da Agenda 2030 da ONU e da Lei no 14.300/2020
Mário Paulo Machado Lemes Botta Nomoto
Dissertação
2021
Direitos humanos e biodiversidade: análise jurídica da proteção do Bioma Pantanal à luz do desenvolvimento sustentável
ANA CAROLINA VIEIRA DE BARROS
Dissertação
2023
Equidade intergeracional e direito das crianças ao meio ambiente: um caminho necessário.
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola
Dissertação
2024
A INTERAÇÃO ENTRE REGIMES E O IMPACTO DOS TRIBUNAIS DE DIREITOS HUMANOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
ANDRESSA TIEMI HIGASHI TAKEUCHI
Dissertação
2024
Leis de devida diligência empresarial em direitos humanos e proteção do sistema climático: uma análise a partir das duas primeiras decisões da justiça francesa
Janine Rodrigues de Oliveira Trindade
Dissertação
2021
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SISTEMAS UNIVERSAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
RAFAELA DE DEUS LIMA
Dissertação
2022
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Rodrigo de Oliveira Ferreira
Dissertação