Direito - Bacharelado (CPTL) : [273] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Curso de Direito do Campus de Três Lagoas, com funcionamento no período noturno, foi criado pela Resolução do COUN nº 59, de 22.12.1995, implantado em 1996 e reconhecido pela Portaria do MEC nº 3.888/2003, publicada no D.O.U. de 23.10.2003. A turma do período diurno foi criada pela Resolução do COUN nº 10, de 03.05.2001, com funcionamento a partir de 2001/2. OBJETIVOS * Assegurar ao acadêmico uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, com adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; * Dotar os acadêmicos com postura reflexiva, crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania; * Capacitar os acadêmicos para ingressar no mercado de trabalho com competência, habilidades e ética profissional e prosseguir seus estudos ingressando em programas de pós-graduação.

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2025A Violência Obstétrica e sua Regulamentação no BrasilFERNANDA FONTES BAZAN DIASTrabalho de Conclusão de Curso
2025INFLUÊNCIA DA ROTA BIOCEÂNICA DE CAPRICÓRNIO NO TRÁFICO DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SULLAUREANE LUIZA AMORIN LOPESTrabalho de Conclusão de Curso
2025A Revitimização da Mulher no Sistema Penal Brasileiro: Limites da Atuação Estatal à luz da Lei Maria da PenhaISABELLE CODOGNO RIBAS DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025ENTRE A URGÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA: A TUTELA PROVISÓRIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SULANNAYZA MENDES DA CONCEIÇÃOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMARCA DE TRÊS LAGOAS – MS: reflexões sobre a aplicabilidade da teoria da reserva do possívelGUSTAVO GABRIEL DA SILVA NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Licitações: Acesso à Informação e o Controle SocialDAVID DE BARROS OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025O Direito à Proteção Contra a perda de vida no Trabalho por falta de treinamento e desvio de Função.MAYSA CAETANO DA FONSECATrabalho de Conclusão de Curso
2025A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM XEQUE: UMA ANÁLISE DA INEFETIVIDADE DA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL À LUZ DOS CASOS GABRIELLY E KAMYLINHAGABRIELI DA SILVA SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025“A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM FOCO NOS CASOS DE VULNERABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PRÁTICA FORENSE DO MATO GROSSO DO SULGABRIEL AUGUSTO TOZETTITrabalho de Conclusão de Curso
2025O ESTUDO PSICOSSOCIAL COMO PROVA TÉCNICA: A INFLUÊNCIA NAS VARAS DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL.DENILSON SOARES GOMESTrabalho de Conclusão de Curso
2025MEDIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DE DIREITO DE FAMÍLIA: Caminho para a Pacificação SocialBEATRIZ MALONI MENDES DA CRUZTrabalho de Conclusão de Curso
2025PENSÃO POR MORTE E UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA À LUZ DA DECISÃO DO STFGABRIELA DOBRI GILIO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025ANÁLISE DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PREVISTOS NO REGULAMENTO EUDR (UE 2023/1115) PARA COMBATER O DESMATAMENTO ASSOCIADO À PRODUÇÃO DE MADEIRAANNY CAROLINNY COELHO DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
2025IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS REFERENTE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOSGUSTAVO MODESTO GARCIATrabalho de Conclusão de Curso
2025CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E COMPLIANCE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASILEDUARDO BARRETO PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E OS IMPACTOS AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETOR E A EQUIPARAÇÃO PROCESSUAL ENTRE PATRÃO E EMPREGADO.GEOVANNA ALEXANDRA COENE CÂNDIDOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Teletrabalho e a Proteção à Saúde do Trabalhador no Pós-Pandemia: lacunas normativas, fiscalização e desafios jurídicos.EDIEGO GOMES NEPOMUCÊNOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Tutela Multinível e Compliace dos Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos nos Tribunais NacionaisANA LUIZA SILVESTRINI BOLONHATrabalho de Conclusão de Curso
2025A LEGISLAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS LEIS DE FOMENTOÊMILLY BEATRIZ DE SOUSA CARVALHO ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELA PERDA DE UMA CHANCE E AS MÍDIAS DIGITAISDANIELA MENANITrabalho de Conclusão de Curso
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