Direito - Bacharelado (FADIR) : [235] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: SERENDIPIDADE E FISHING EXPEDITION, LIMITES CONSTITUCIONAIS E CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIASTIAGO ALVES PRADOTrabalho de Conclusão de Curso
2025O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVILTHIAGO DAMIÃO FAGUNDES PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025ASTREINTES: ANÁLISE COMPARATIVA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO, ITALIANO E FRANCÊSPEDRO HENRIQUE PAPASIDERO PAVANTrabalho de Conclusão de Curso
2025APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE DESCAMINHOMARCELO STECCA RENNÓTrabalho de Conclusão de Curso
2025Saúde mental e criminalidade; análise sobre o fechamento dos manicômios judiciários no BrasilRAISSA BERGAMASCHI LOPESTrabalho de Conclusão de Curso
2025O LIMIAR DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEOGABRIEL ESTRELLA MEDEIROSTrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIDADE CIVIL DA REDE SOCIAL INSTAGRAM POR FRAUDES PRATICADAS POR TERCEIROSPEDRO LUCAS NOLASCO CANDIATrabalho de Conclusão de Curso
2025EFEITO BACKLASH VERSUS ATIVISMO JUDICIAL: CONSEQUÊNCIAS DO EMBATE ENTRE O PODER LEGISLATIVO FEDERAL E A SUPREMA CORTE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROANDRÉ LUIZ ANDERSONTrabalho de Conclusão de Curso
2025MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÌCIOS EM SEDE RECURSAL: CPC X TEMA REPETITIVO 1059MARIA FERNANDA BENITES PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025Desjudicialização da Execução CivilWILLIAN DE OLIVEIRA ZANUNCIO MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
2025DEFENSORIA PÚBLICA E O DIREITO À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEISANA NÁTHALEN SANTOS DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025IMPUNIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA OMISSÃOESTATAL: ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DESOUZA E OUTROS VS. BRASIL PERANTE A CORTEINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSROSILENE MACIEL DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025TUTELA JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SULANA PAULA BORGES PADILHATrabalho de Conclusão de Curso
2025Resposabilidade civilANA PAULA HARUMI KANASHIROTrabalho de Conclusão de Curso
2025A GARANTIA DE ACESSO AO SALÁRIO-MATERNIDADE FACE AOS ENTREAVES ADMINISTRATIVOS E JUDICIAISJULIA RODRIGUES DA COSTA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: ALTERNATIVAS PROCEDIMENTAIS PARA FOMENTO À DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESBEATRIZ NIZ FERNANDES GOESTrabalho de Conclusão de Curso
2025Medidas Protetivas e Feminicídio Negro: Uma análise da ineficácia da Lei Maria da PenhaBRUNO MELO DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA TUTELA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISJULIA COELHO FRANDSENTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE NO CONTEXTO DOS INCÊNDIOS FLORESTAISVICTÓRIA GABRIELA GONÇALVES ÁVILATrabalho de Conclusão de Curso
2025O efeito confiscatório em matéria tributária: uma análise à luz dos princípios constitucionais e jurisprudênciasMARIA EDUARDA REIS FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
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