Direito - Bacharelado (FADIR) : [296] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025A APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2020-2024)RODRIGO BENITES NETTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO TRANS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTACAROLINE LEITE HIDALGOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A incompatibilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa com o Sistema Europeu de Direitos HumanosGABRIELLY RODRIGUES DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025RUG PULL EM DEFI E NFTS: ENQUADRAMENTO PELA CVM E PROVA ON-CHAINVINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025O Sistema Prisional Brasileiro à Luz Dos Parâmetros da Corte Interamericana de Direitos HumanosISADORA FERNANDA NUNES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A Cultura Dos Meios Autocompositivos e Sua QualidadeENZO MOURA DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025Transição Energética como Política PúblicaMARIA LUIZA SOLON CARDOSO MONACOTrabalho de Conclusão de Curso
2025CRIMES DIGITAIS: DESAFIOS NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO ATIVO DIANTE DE PERFIS FALSOS NAS REDES SOCIAIS PARA A IMPUTAÇÃO DE PENALIDADELUCAS SILVA DE SOUSATrabalho de Conclusão de Curso
2025ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: IMPACTOS E PERSPECTIVAS PARA O MATO GROSSO DO SULJOÃO VICTOR OLIVEIRA D' ELIATrabalho de Conclusão de Curso
2025A dissolução irregular da sociedade e o redirecionamento da execução fiscal para os sóciosMARCELLA NANTES PEREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULGABRIELE DO NASCIMENTO VIANNATrabalho de Conclusão de Curso
2025O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADESGUILHERME PERUCA NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Burnout como Doença Ocupacional: Implicações para o Direito Previdenciário e TrabalhistaANALICE DA SILVA CELESTRINOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A INEFETIVIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA REDUÇÃO DO DESEMPREGO NO BRASILKAREM GOMES FORTUNATO DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR MEIO DO JUS POSTULANDIJÉSSICA ARAUJO DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR POR DANOS AO MEIO AMBIENTE MARINHOJOÃO FRANCISCO CÂMARA ROJASTrabalho de Conclusão de Curso
2025A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS REFUGIADOS CLIMÁTICOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONALISABELA WIELEMAKER FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025Responsabilidade Civil do Estado e dos seus agentes na tutela da criança e do adolescente diante da violência infanto-juvenilLORENA BONFIM XAVIERTrabalho de Conclusão de Curso
2025INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE REFUGIADOS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILCAROLINE DA SILVA GUTTERRESTrabalho de Conclusão de Curso
2025POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASILSOPHIA DE AZEVEDO NOGUEIRATrabalho de Conclusão de Curso
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