Programa de Pós-Graduação em Direito : [117] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2022A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULLuciana do Amaral RabeloDissertação
2022EMPRESA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DAS DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS SISTEMAS GLOBAL E REGIONALCaroline Mendes DiasDissertação
2022DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ENSINO SUPERIOR: garantia de exercício de cidadania pelo acesso/permanência nas Universidades Federais no Mato Grosso do Sul no período de 2018 a 2021.Maicon Guilland VeigaDissertação
2022PROTEÇÃO LEGAL DOS AQUÍFEROS DE MATO GROSSO DO SUL COMO FORMA DE BUSCAR SEU USO SUSTENTÁVELFábio Anderson Ribeiro SampaioDissertação
2022COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL E EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO: UM MECANISMO NO COMBATE EFICIENTE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.Guilherme Guimarães FariasDissertação
2022A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOSTHAYS BANISKI TEIXEIRADissertação
2022OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICADOS PELO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNOKAMILA BARBOSA NUNESDissertação
2022A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENORodrigo de Oliveira FerreiraDissertação
2022INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NAS SENTENÇAS DA VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPO GRANDE-MSAna Maria Assis de OliveiraDissertação
2022ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL: A DIFICULDADE DE EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NÚMERO 8.7 DA AGENDA 2030Bruna Nubiato OliveiraDissertação
2022Direitos Humanos e a Erradicação do Trabalho Infantil: Contexto Normativo e PerspectivasINGRID LUIZE BONADIMAN ARAKAKIDissertação
2022INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APLICADA AOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: SESSÕES DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2018 A JUNHO DE 2021.GISELE GUTIERREZ DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEDissertação
2022O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTABELECIMENTO DISTINTO PARA MULHERES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADOSá, Luana Rodrigues Meneses deDissertação
2022A Proteção Hídrica de Área de Preservação Permanente no Chaco Brasileiro: Análise Jurídica e GeotecnológicaAriadne Barbosa GonçalvesDissertação
2022DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULLUYSE VILAVERDE ABASCAL MUNHÓSDissertação
2022O DIREITO (HUMANO) À ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADEPEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONÇALVESDissertação
2022INTEGRAÇÃO LOCAL COMO SOLUÇÃO DURÁVEL: ANÁLISE SOBRE A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSAndressa Santana ArceDissertação
2022O DIREITO HUMANO À NACIONALIDADE: A APATRIDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOSARIADNE CELINNE DE SOUZA E SILVADissertação
2022OS OBSERVATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ENFRENTAMENTO AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERROBERTA SEBENDissertação
2021O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATiago Fuchs MarinoDissertação
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